Em congressos jurídicos, após as palestras, é comum surgir a questão sobre a quantidade muito grande opiniões doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais variados assuntos.

De fato, não é raro notar que mesmo os tribunais superiores adotam opiniões divergentes sobre temas importantes. É o que ocorre, por exemplo, a respeito do prequestionamento, e das orientações seguidas pelo STF em relação à Sumula 356 (e o denominado “prequestionamento ficto”) e o pelo STJ, em relação à Súmula 211 (escrevi a respeito, com mais vagar, aqui). Há outros exemplos recentes, de que tratarei em outros posts.

Lembrei-me do assunto ao ler este trecho da entrevista de Umberto Eco, publicada neste site de literatura citado no sítio do Sergio Léo:

La proliferación de blogs y páginas de Facebook me recuerda a la ola que vivimos en los años sesenta con las radios libres. Al principio ofrecían una visión alternativa, pero a medida que se multiplicaron fueron homogenizando su estilo, hasta el punto en que era imposible diferenciarlas entre sí, pese a su presunta distancia ideológica. Eso está sucediendo ya en Internet. Tenemos información alternativa. Pero también información alternativa a la alternativa. Y, cómo no, una alternativa a la alternativa de la alternativa. Yo lo llamo la mermelada comunicativa. No obstante, aún no hemos captado la dimensión del fenómeno

Isso é muito interessante, e penso que podemos fazer um paralelo entre a quantidade muito grande de sites, weblogs etc. e a variação muito grande de entendimentos jurisprudenciais existentes sobre muitos temas jurídicos.

Entendo que quanto maior a diversidade de interpretações e orientações doutrinárias e jurisprudenciais, menos a doutrina e a jurispruência contribuem para a compreensão do Direito. E quando uma orientação é excessivamente vaga e incapaz de propiciar orentação segura, corre o risco de tornar-se irrelevante.

Não causa surpresa, diante disso, que haja juízes defendendo a extinção do STJ

About these ads