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Notas e comentários

Ainda sobre o cabimento de reclamação para o STJ contra decisão de juizados especiais cíveis…

Repercussão sobre a notícia referida no post abaixo, no site Conjur e no Valor Econômico (via Clipping da AASP).

Sobre José Miguel Garcia Medina

José Miguel Garcia Medina é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e fez pós-doutoramento na Universidade de Sevilla. Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Universidade Estadual de Maringá – UEM, no curso de mestrado da Universidade Parananense – UNIPAR e no curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro do conselho de redação da Revista de Processo – RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e é Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

Discussão

2 Respostas para “Ainda sobre o cabimento de reclamação para o STJ contra decisão de juizados especiais cíveis…”

  1. Professor Medina, estou escrevendo um artigo sobre o : “Reclamação Civel das decisões das turmas recursais dos JECs para o STJ” e pelo que percebo esse está sendo amplamente visado. Busco indicações bibliográficas que tratem do mesmo, assim como algum artigo cientíco que aborde alguma das diretrizes do tema. Estou, inicialmente, me guiando pela jurisprudência, decisões do STF e STJ, e pelas obras de Barbosa Moreira, Dinamarco, Scarpinella Bueno, Humberto Theodoro, Marinoni. Qualquer material será bem acolhido, principalmente vindo do senhor. Obrigado.

    Marcello S.C. – Aluno de Direito da UFMA.

    Publicado por Marcello | 13/11/2009, 14:33

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