Prof. José Miguel Garcia Medina
Arquivo para fevereiro 2010
Avanços do anteprojeto de CPC
Ontem, a Comissão designada pelo Senado para a apresentação de anteprojeto de CPC reuniu-se novamente. Houve vários avanços. Começamos a discutir a redação dos dispositivos que serão inseridos na proposta de novo Código. A respeito, dei entrevista na Rádio CBN a Ronaldo Nezo, procurando indicar alguns dos aspectos mais relevantes para o público em geral. … Continue a leitura
Polêmicas acerca do anteprojeto de CPC
Tenho veiculado, neste weblog, os principais estudos, entrevistas e reportagens relativas ao anteprojeto de CPC (cf., dentre outros, os seguintes posts: “O anteprojeto do novo CPC”, “Um novo Código de Processo Civil”, “Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar processos e Ministro Fux comenta a reformulação do CPC). Soube, através do @DireitoIntegral, de ampla reportagem … Continue a leitura
Anteprojeto de CPC: “Há uma cultura de beligerância judicial da parte de todos”
A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Estudos já mostraram que simplesmente ampliar o número de juízes e funcionários não aumenta necessariamente a velocidade de resolução dos processos. No início de outubro do ano passado, uma possível solução para essa morosidade veio do Senado Federal – que … Continue a leitura
Anteprojeto de CPC: “Justiça passa a aceitar intimação feita pela internet”
A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): A virtualização do Judiciário dá mais um passo com as ideias expressas pela comissão de juristas ao reformular o Código de Processo Civil. Isso porque passaria, por exemplo, a ser permitido em todos os tribunais do Brasil comunicar decisões judiciais, … Continue a leitura
Anteprojeto de CPC: “Advogados reclamam de limitação no uso de recursos”
A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Mal nasceu a proposta de criar um novo Código de Processo Civil, ainda que se aproveitando de ideias anteriores, e algumas teses cogitadas já são alvo de críticas de advogados. Conforme admite Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que … Continue a leitura
Anteprojeto de CPC: “Custo Brasil reduzido”
A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Pela proposta, ficaria também permitido ao advogado apresentar recurso durante o processo somente em casos comprovadamente urgentes, em que há risco de violação de um direito ou de violação de provas, por exemplo. Com prazos mais céleres, as pessoas … Continue a leitura
“Novo Código de Processo Civil quer agilizar Justiça”
A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Elaborado por 12 juristas reunidos pelo Senado, conjunto de dezenas de regras prevê simplificar e acelerar processos. Uma tática de advogados para adiar decisões e atrasar a Justiça pode estar com os dias contados. Isso deve mudar com a … Continue a leitura
A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: um estudo primoroso
Raramente vê-se na internet estudo tão primoroso quanto o publicado no site Direito Integral, de autoria de Amílcar Nadu, a respeito da Lei 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). O artigo apresenta um amplo panorama da nova Lei, comparando-a com as Leis 9.099/1995 e 10.253/2001. Os quadros comparativos, aliás, são muito didáticos. Veja … Continue a leitura
“Ministro Luiz Fux comenta a reformulação do CPC”
No site Migalhas, nova entrevista do Min. Luiz Fux, a respeito da reforma do CPC. Grosso modo, o conteúdo é muito parecido com aquele que já postamos abaixo.
“Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar processos”
Abaixo, trechos de artigo publicado pelo Ministro Luiz Fux no site Consultor Jurídico: A Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, instituída em outubro de 2009 pelo ato 379, de 2009 do Presidente José Sarney, encerrou a primeira fase de seus trabalhos no final de dezembro de 2009 e disponibiliza a todos os interessados os … Continue a leitura
“Um novo Código de Processo Civil”
Abaixo, trechos de artigo publicado por Teresa Arruda Alvim Wambier no Jornal O Estado do Paraná: Tem-me perguntado com frequência se a Comissão nomeada em 14 de outubro de 2009, pelo Presidente do Senado, para redigir um projeto de lei para um novo CPC está mesmo pensando num Código novo, ou em consertar o que … Continue a leitura
