Prof. José Miguel Garcia Medina
Constituição e Processo
Arquivo para fevereiro 2011
Versão atualizada do Projeto de Lei do novo CPC
Versão atualizada do Projeto de Lei do novo CPC
Importância dos precedentes no Projeto do novo CPC
A motivação da decisão judicial em princípios jurídicos, regras com conteúdo vago ou indeterminado e cláusulas gerais exige do juiz um modo peculiar de atuação (cf. o que escrevi neste post). Aumenta, também, a importância da jurisprudência – ainda que não sumulada, mas especialmente se sumulada – na orientação sobre o modo como a norma … Continue a leitura
