Prof. José Miguel Garcia Medina
Arquivo para novembro 2011
“Novo CPC: expectativa favorável”
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Câmara aprova presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas
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Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC
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Miguel Carbonell – Neoconstitucionalismo na América Latina
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Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico
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As inovações do Código de Processo Civil brasileiro
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Voto do ministro Joaquim Barbosa sobre a Lei da Ficha Limpa está pronto
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Luís Roberto Barroso – Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil de hoje
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AMB e Ajufe criticam Eliana Calmon por defender 30 dias de férias para os magistrados
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“O método na previsão de sanções pecuniárias”
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Impenhorabilidade do bem de família no Novo CPC e na jurisprudência
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Lenio Streck – Hermenêutica Jurídica, Neoconstitucionalismo e Pós-positivismo
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“Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde”
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Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos
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Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, destaca a pressão dos anseios sociais sobre os juízes
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Novo CPC pode permitir inclusão no SPC de devedores judiciais inadimplentes
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Busca em escritórios de advogados gera briga judicial
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“Súmula Impeditiva de Apelação não reduz recursos”
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TRF-4 garante bolsa do Prouni a aluno do curso de Direito de PUC-RS
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Ações contra juízes prescrevem por falta de julgamento nas corregedorias locais
Ações contra juízes prescrevem por falta de julgamento nas corregedorias locais.
