Prof. José Miguel Garcia Medina
Arquivo para janeiro 2012
Eliana Calmon, do CNJ, reclama da falta de união das corregedorias
Eliana Calmon, do CNJ, reclama da falta de união das corregedorias
TJ-SP quer cobrar União por processos
TJ-SP quer cobrar União por processos
Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma
Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma
“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”
“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”
Lei de Acesso a Informações continua longe de sair do papel
Lei de Acesso a Informações continua longe de sair do papel
Escritura não serve para comprovar posse de imóvel
Escritura não serve para comprovar posse de imóvel
TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB
TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB
Projeto de Lei quer criminalização de flanelinhas
Projeto de Lei quer criminalização de flanelinhas
Ação quer garantir direitos às famílias de Pinheirinho
Ação quer garantir direitos às famílias de Pinheirinho
Lei garante a prefeitos criação de pedágios sem consulta prévia
Lei garante a prefeitos criação de pedágios sem consulta prévia
Lançamento da obra “Curso de Direito Processual Civil – Fundamentação e Aplicação” de Dierle Nunes, Bernardo Ribeiro Câmara, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares
Lançamento da obra ”Curso de Direito Processual Civil – Fundamentação e Aplicação” de Dierle Nunes, Bernardo Ribeiro Câmara, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares
Poder Judiciário, repercussão social das decisões e accountability
“Se o STF restringir a competência do CNJ (que, para mim, faz controle interno, não externo), estimulará (ainda mais) a descrença do cidadão no Poder Judiciário”. É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado no site Os Constitucionalistas. A seguir, íntegra do artigo: Se o STF restringir a competência do CNJ (que, … Continue a leitura
Confira a revista eletrônica da ABDConst
Confira a revista eletrônica da ABDConst
Pinheirinho: STJ decide que é válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos
Pinheirinho: STJ decide que é válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos
O Diálogo entre o CNJ e o Supremo
O Diálogo entre o CNJ e o Supremo
O que pensam ministros e juristas sobre a competência do CNJ
O que pensam ministros e juristas sobre a competência do CNJ
Brasil será julgado na OEA por falta de pagamento de precatórios
Brasil será julgado na OEA por falta de pagamento de precatórios
TJ paulista torna obrigatório o uso da penhora online
TJ paulista torna obrigatório o uso da penhora online
Qualquer cidadão pode peticionar ao CNJ
Qualquer cidadão pode peticionar ao CNJ
Miguel Carbonell fala sobre a reforma constitucional mexicana em direitos humanos
Miguel Carbonell fala sobre a reforma constitucional mexicana em direitos humanos
