Prof. José Miguel Garcia Medina
Arquivo para fevereiro 2012
Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova
Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova
“A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck”, por George Marmelstein
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“A estória da ‘Katchanga Real’”, por Lenio Streck
“A estória da ‘Katchanga Real’”, por Lenio Streck
Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA
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O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?
“O direito deve ser compreendido não a partir do sistema, mas a partir das pessoas. O sistema é o meio, evidentemente, mas não é nem o ponto de partida nem o ponto de chegada.” É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra do artigo: A cena foi … Continue a leitura
A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa
“Preocupa-nos a proposta manifestada na denominada PEC dos Recursos, de se limitar ainda mais o acesso aos tribunais superiores. Ora, é função do STF e do STJ uniformizar a inteligência da norma constitucional e federal infraconstitucional, no direito brasileiro.” É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra … Continue a leitura
“Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial”
“Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial”
CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor
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“O novo paradigma da cooperação judiciária”
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Zaffaroni descreveu como “muito alarmante” o julgamento contra Baltasar Garzón
Zaffaroni descreveu como “muito alarmante” o julgamento contra Baltasar Garzón
Freira ganha direito de usar hábito na foto de CNH
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PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação
PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação
“Construção de Judiciário mais democrático é coletiva”
“Construção de Judiciário mais democrático é coletiva”
Sorteio da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho
Sorteio da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho
“Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ”
“Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ”
Entidades elogiam decisão do Supremo sobre CNJ
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Assista ao julgamento no STF sobre os limites de atuação do CNJ – sessão de 1º/02/2012
Assista ao julgamento no STF sobre os limites de atuação do CNJ – sessão de 1º/02/2012
CNJ pode processar juízes antes das corregedorias
CNJ pode processar juízes antes das corregedorias
“A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil”, por Rodrigo Pires Ferreira Lago
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Remédio controlado só pode ser produzido com receita
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