Prof. José Miguel Garcia Medina
Arquivo para junho 2012
Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei
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Insegurança jurídica: Casamento gay, para cada casal, uma sentença
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O Controle de Convencionalidade das Leis
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Tribunais irão decidir juntos qual o melhor recurso repetitivo para ser analisado no STJ
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STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software
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Direito fundamental à educação e plano nacional de educação (PNE)
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Argumentação Jurídica na atualidade
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CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura
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A nova face do Poder Judiciário
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Filósofo de Harvard põe em xeque os limites morais das leis de mercado
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Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais
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A repercussão dos tratados internacionais
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Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça?
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Quando a unanimidade não esclarece
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Acesso à justiça
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Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR
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STF fixará código de conduta para MP investigar
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Histórico precedente nos EUA sobre liberdade religiosa
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Fim da privacidade na internet contraria Carta brasileira
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Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina
Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT. * * * Acompanhe … Continue a leitura
