Prof. José Miguel Garcia Medina
Grupo de Pesquisa Prof. Medina
Segundo pesquisa, acórdãos do STF aumentam de tamanho após TV Justiça
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“Limites da interpretação conforme a Constituição no STF”, por Marina Corrêa Xavier
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VII Conjuri reunirá nomes consagrados do Direito em Maringá
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“Por um Brasil menos carcerário”, por Andressa Pellanda
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Parecer final do novo CPC na Câmara dos Deputados
O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou no dia 08 de maio a versão final de seu parecer à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, presidida pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS). O Conselho Federal da OAB destacou, em notícia veiculada em sua página, que … Continue a leitura
CF, art. 52, X: tendência de ‘mutação constitucional’ será abandonada?
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Concedida Liminar em Ação Civil Pública movida para tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas
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“Jane Reis: ‘O Supremo não é oráculo’”, entrevista por Israel Nonato
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“Prisão recuperadora, sonho impossível?”, por Jomar Morais
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“Novas Tendências do Processo Civil – Estudos sobre o Projeto do Novo CPC”
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“Os agravos interno e regimental”, por Rafael de Oliveira Guimarães
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“Cotas e justiça racial: de que lado você está?”, por Luís Roberto Barroso
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“O desmonte da magistratura brasileira”, por Francisco Glauber Pessoa Alves
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Novo Código de Processo Civil para uma nova sociedade
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“Judiciário e STF não só podem, como devem ser controlados”, por Gilberto Bercovici e Martonio Lima
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“Tribunal internacional pode anular o julgamento do Mensalão”, por Valerio de Oliveira Mazzuoli
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“A emenda e o Supremo”, por Virgílio Afonso da Silva
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“STF x Congresso: uma disputa imatura”, por Pedro Estevam Serrano
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O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ
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“O cidadão como consumidor”, por Wolfgang Streeck
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