Prof. José Miguel Garcia Medina
Direito Constitucional
Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina
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Proteção constitucional da criança e do adolescente
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Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha
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Estacionado no mensalão, STF não julga temas importantes – Entrevista com José Miguel Garcia Medina
Em artigo publicado no Conjur, José Miguel Garcia Medina concede entrevista em artigo feito por Rodrigo Haidar e Rafael Baliardo.
“Supremos Poderes”, entrevista com Oscar Vilhena Vieira
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“Constitucionalismo e democracia” por Ronald Dworkin
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Constitução, presidencialismo e mensalão
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“Igualdade” segundo Miguel Carbonell
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“Unidade Jurisdicional Estatal e corrupção blindada”, artigo de Marcelo Pichioli da Silveira
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O STF e a terceira vaga
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O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça
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O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões
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Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988
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LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores
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Provas ilícitas: uma leitura a partir da CF
Provas ilícitas: uma leitura a partir da CF “Embora, como regra, sejam inadmissíveis as provas ilícitas e as provas delas derivadas, consideram-se admissíveis as provas derivadas quando “puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras”.
STJ precisa aumentar número de ministros
STJ precisa aumentar número de ministros “O número de ministros do STJ é reduzido, se o compararmos com tribunais que, em outros países, exercem função parecida”.
Democracia depende de levarmos a Constituição a sério
Democracia depende de levarmos a Constituição a sério (…) “se o Estado oferece ao povo condições débeis de educação (cf. art. 205 da Constituição), parcela significativa do povo terá poucas condições de informar-se e de realizar juízo a respeito do que deve ser decidido em um dado processo eleitoral, o que acaba contribuindo para um … Continue a leitura
Constituição trouxe a política para dentro de si
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Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?
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Supremo declara inconstitucional o regime inicial fechado
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