Prof. José Miguel Garcia Medina
Direito processual civil
Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina
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O Recurso de Agravo de Instrumento e o efeito suspensivo – “Indevida via tranversa oportunizada pelo juízo de primeira instância”
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Argumentação Jurídica na atualidade
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Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina
Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT. * * * Acompanhe … Continue a leitura
O que é liberdade?
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STJ decide que parte não pode desistir de recurso
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Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
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Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Procedimentos Especiais
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Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
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O perfil constitucional do juiz republicano no projeto do novo CPC do Brasil
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OAB-RS defende unificação dos sistemas de processo eletrônico no país
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Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova
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A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa
“Preocupa-nos a proposta manifestada na denominada PEC dos Recursos, de se limitar ainda mais o acesso aos tribunais superiores. Ora, é função do STF e do STJ uniformizar a inteligência da norma constitucional e federal infraconstitucional, no direito brasileiro.” É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra … Continue a leitura
“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”
“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”
Lançamento da obra “Curso de Direito Processual Civil – Fundamentação e Aplicação” de Dierle Nunes, Bernardo Ribeiro Câmara, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares
Lançamento da obra ”Curso de Direito Processual Civil – Fundamentação e Aplicação” de Dierle Nunes, Bernardo Ribeiro Câmara, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares
Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil
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Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC
No artigo de capa do jornal Carta Forense, intitulado “Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC”, José Miguel Garcia Medina destaca que todo nosso sistema jurídico deve ser compreendido através da Constituição e seus princípios. Em seguida argumenta pela necessidade de ajuste das normas processuais às premissas fixadas pela Constituição Federal. Por … Continue a leitura
Programa Artigo 5º discute o devido processo legal
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Audiência pública sobre “Processo de Execução” no Novo Código de Processo Civil
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“Processo eletrônico é a informatização da burocracia”
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