Prof. José Miguel Garcia Medina
Processo Civil Moderno
Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina
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Argumentação Jurídica na atualidade
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Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina
Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT. * * * Acompanhe … Continue a leitura
O que é liberdade?
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STJ decide que parte não pode desistir de recurso
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“Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil”
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“Sobre críticas fundadas e falácias: o debate em torno do projeto do novo CPC”
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“O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja”
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“Novo CPC: expectativa favorável”
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Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC
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As inovações do Código de Processo Civil brasileiro
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Impenhorabilidade do bem de família no Novo CPC e na jurisprudência
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Novo CPC pode permitir inclusão no SPC de devedores judiciais inadimplentes
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“Súmula Impeditiva de Apelação não reduz recursos”
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Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais
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XXI Conferência Nacional dos Advogados terá debate sobre os novos códigos processuais
A XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro, terá debates sobre os novos Códigos de Processo Civil (CPC) e de Processo Penal (CPP). No painel sobre o CPC, “Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa” os temas serão “As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC”, Luiz … Continue a leitura
XXI Conferência Nacional dos Advogados – Painéis vão debater direito administrativo e o novo CPC
OAB/PR Temas do direito administrativo e do processo civil estarão em debate, com juristas renomados e de diferentes visões sobre o tema, durante A XXI Conferência Nacional dos Advogados que acontecerá em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, participará do painel Processo Civil, … Continue a leitura
Atenção: Sorteios de obras do @ProfMedina toda semana, participe!
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Comissão especial do projeto do novo CPC analisa a desconsideração da personalidade jurídica
Na última reunião da comissão especial do projeto do Novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10, do Senado), quarta-feira (5), foram analisadas sugestões ao Livro I, que trata em 162 artigos dos princípios e normas processuais, entre elas a desconsideração da personalidade jurídica. As informações são do Jornal Valor Econômico: O projeto do novo Código de Processo … Continue a leitura
Substitutivo à PEC 15/11 mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
A PEC 15/11, que acaba com os recursos extraordinário e especial, recebeu proposta de substitutivo de relatoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O substitutivo que conta com o apoio do autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), manteria os recursos sem prejudicar o início imediato da execução das sentenças. As informações são da Agência Senado: O senador Aloysio … Continue a leitura
