O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis, cada uma em quatro formatos. Clique na versão e formato que desejar para fazer o download: CPC/1973 > CPC/2015, em formato vertical, horizontal, compactado e para Smartphone CPC/2015 > CPC/1973, em formato vertical, horizontal, compactado e... Continuar Lendo →
As soluções do STJ para as interações entre juízos arbitral e estatal
Artigo publicado originalmente em 21/03/2023 em https://www.conjur.com.br/2022-mar-23/processo-solucoes-stj-interacoes-entre-juizos-arbitral-estatal Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o juízo arbitral e o juízo estatal devem cooperar entre si? Essas indagações se apresentam, por exemplo, quando se está diante da necessidade de se praticarem atos executivos ou atos... Continuar Lendo →
‘Colegiado do colegiado’: técnica de julgamento ampliado e jurisprudência do STJ
Artigo publicado originalmente em 06/04/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/processo-colegiado-colegiado-tecnica-julgamento-ampliado-jurisprudencia-stj O artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 dispõe sobre hipóteses em que deverá haver ampliação do quórum do colegiado dos tribunais, em casos de julgamento não unânime. No presente texto examinaremos soluções apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça para alguns dos problemas relacionados à aplicação do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 