O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis, cada uma em quatro formatos. Clique na versão e formato que desejar para fazer o download: CPC/1973 > CPC/2015, em formato vertical, horizontal, compactado e para Smartphone CPC/2015 > CPC/1973, em formato vertical, horizontal, compactado e... Continuar Lendo →
Risco de retrocesso na disciplina da desconsideração da personalidade jurídica
Artigo publicado originalmente em 30/11/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-nov-30/processo-novo-risco-retrocesso-desconsideracao-personalidade-juridica Projeto de Lei que acaba de ser aprovado no Congresso Nacional e enviado à Presidência da República para sanção cria embaraços à desconsideração da personalidade jurídica e, com isso, pode tornar ainda mais difícil a situação daqueles que vão ao Poder Judiciário em busca da satisfação de seus... Continuar Lendo →
No apagar de 2022, uma impactante reforma acaba de ser realizada no STF
Artigo publicado originalmente em 28/12/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-dez-28/processo-novo-stf-impactante-reforma-acaba-realizada-corte Em sessão administrativa concluída em 14/12/2022, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a Emenda Regimental 58/2022. Com a reforma, o regimento interno do tribunal foi alterado em pontos bastante sensíveis. E, a depender do modo como as novas redações dos dispositivos regimentais vierem a ser interpretadas e... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 