O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis, cada uma em quatro formatos. Clique na versão e formato que desejar para fazer o download: CPC/1973 > CPC/2015, em formato vertical, horizontal, compactado e para Smartphone CPC/2015 > CPC/1973, em formato vertical, horizontal, compactado e... Continuar Lendo →
No novo CPC, a ordem cronológica de julgamentos não é inflexível
Artigo publicado originalmente em 09/02/2015 em https://www.conjur.com.br/2015-fev-09/processo-cpc-ordem-cronologica-julgamentos-nao-inflexivel Continuando a série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, a coluna examinará tema que tem gerado muita polêmica: a ordem cronológica de julgamentos, a que se refere o artigo 12 do projeto de novo CPC (que chamamos, por comodidade, de... Continuar Lendo →
Dúvidas quanto à competência do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça
Artigo publicado originalmente em 22/11/2021 em https://www.conjur.com.br/2021-set-22/processo-duvidas-quanto-competencia-supremo-stj Após uma pausa, retomamos a coluna Processo Novo aqui na revista Consultor Jurídico. Coincidentemente, este é o 50º texto da coluna. Prosseguiremos, como antes, com a análise de problemas relacionados à atuação dos tribunais superiores e o dia a dia da advocacia. Há dificuldades que são corrigidas com alterações na lei... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 