O anteprojeto do novo CPC

Os trabalhos da Comissão criada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil vão a todo vapor.
No site do Senado, será possível acompanhar a evolução dos trabalhos. Há, também, em sites jurídicos, muitas notícias relacionadas ao tema (como se pode ver aqui, aqui e aqui, por exemplo). No twitter, colocarei outras notícias relacionadas ao tema.
A respeito, vale a pena ler a entrevista de Teresa Arruda Alvim Wambier, e, também, a ponderada análise realizada por Eduardo Talamini.
Sinto-me honrado em poder participar da Comissão. Mas temos muito trabalho pela frente.
Sugestões serão bem-vindas.
Agora, mãos à obra!

ATUALIZAÇÃO: O Anteprojeto ficou pronto. O texto final entregue ao Senado e a Exposição de Motivos podem ser consultados aqui e aqui.

Anúncios

11 comentários em “O anteprojeto do novo CPC

  1. Caro Professor,
    Respeitosamente, como sugestão, gostaria de pedir que fosse incluído prazo certo máximo para que os juízes pudessem dar uma decisão ( como na nova lei do MS ). Caso contrário, data venia, doutrinadores de plantão virão com a estória de prazo impróprio, conceitos jurídicos indeterminados etc. Obrigado.

  2. Caro prof. Medina, sou professor de processo civil na instituição Uniabeu, na baixada fluminense, municipio de Nilopolis – RJ., assim me encontro ancioso para acessar o texto integral do anteprojeto do CPC, pois de certo pretendo colaborar e manifestar as minhas singelas opiniões.
    Obrigado!

  3. Sou Professor de Processo Civil na Universidade Gama Filho e no site da comissão o anteprojeto não está disponível. Estou encontrando dificuldades de encontra-lo nas mais diferentes opções de busca na WEB. Me parece preocupante que em se aproximando as consultas públicas que tratarão do mesmo não se esteja dando AMPLA divulgação ao texto. Solicito a gentileza ao emérito colega, que me auxilie na áruda tarefe de acessar o referido. Desde já grato.

  4. Olá, professor Medina.
    Sou uma grande admiradora de seu trabalho
    Gostaria de ter acesso ao texto do anteprojeto. Onde posso obtê-lo?

  5. Bom dia professor. Admiro muito o seu trabalho e o de toda a comissão do Novo CPC. Tenho muita esperança de que o novo código será excelente. Porém, algo me preocupa quanto a extinção dos recursos de agravo: ao extingui-los, não haveria o risco de escancarar a impetração de MS contra ato judicial e até mesmo o “ressurgimento” da correição parcial? Creio que a comissão deveria pensar a respeito, ou proibindo expressamente tais vias ou relativizando a extinção dos agravos. Muito obrigado pela atenção.

  6. Prof. Medina, embora concorde bastante com algumas mudanças como a necessidade de intimação das partes quando o magistrado declare algo de ofício evitando as decisões surpresas, a extinção da remessa necessária, houve algumas mudanças as quais não entendi a finalidade
    Dentre outras situações, uso como exemplo, a exclusão de figuras como a oposição, nomeação a autoria, que embora fossem figuras pouco utilizadas de nosso código, nos casos onde for necessária sua utilização, como procederá a parte?
    Enfim, parabenizo a comissão pelo trabalho realizado e pela transparência do que tem sido feito com a ampla divulgação dos relatórios.
    Att.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s