Reforma ou um novo CPC?

Abaixo, transcrevo comentário que publiquei no site criado pelo Ministério da Justiça para debate público sobre o projeto do novo Código de Processo Civil: O projeto do novo CPC reconhece que o cidadão é o centro do processo: o processo deve servir ao cidadão. Pensando nisso, o projeto do novo CPC assegura às partes o … Continue lendo Reforma ou um novo CPC?

Tem início o debate público sobre o novo CPC

Como noticiamos neste post, o Ministério da Justiça deu início ao debate público do projeto do novo CPC, em evento realizado hoje, em Brasília. Para participar do debate, basta registrar-se no site http://participacao.mj.gov.br/cpc/. Disponibilizamos versão atualizada do projeto para download neste link. Continuaremos a postar, neste site, breves considerações relativas ao projeto do novo CPC, … Continue lendo Tem início o debate público sobre o novo CPC