Eliana Calmon, Cezar Peluso e Ophir Cavalcante podem ir ao Senado falar sobre atuação do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou requerimento para uma audiência pública sobre a atuação do CNJ com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, o presidente do colegiado e do STF, ministro Cezar Peluso, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

As informações são do CNJ:

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Eliana Calmon, o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, serão convidados pelo Senado para falar sobre a atuação do conselho e a prerrogativa de julgar processos contra juízes. O requerimento para uma audiência pública com os três foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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Havia a expectativa de que o Supremo julgasse ontem ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que questiona a resolução 135 do CNJ, sobre punição a juízes. No entanto, o caso não foi chamado à pauta da sessão plenária e pode ficar para a semana que vem. O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que o momento de celeuma não é o mais adequado para o julgamento.

Em resposta à ação da AMB, a corregedora Eliana Calmon afirmou em entrevista que limitar os poderes do CNJ “é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”, o que iniciou a crise. Peluso disse que as acusações eram levianas, e foi acompanhado por diversas associações e tribunais. A AMB afirmou que as críticas eram intimidação ao STF. A Advocacia Geral da União e a OAB defenderam o CNJ e foram contra a ação. A Ordem disse que seria um retrocesso com o Judiciário voltando a ser uma caixa preta.

fonte: CNJ.

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