Licenciamento ambiental enfrenta falta de estrutura

As instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país, em grande parte, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse sentido, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “O Brasil experimenta novo processo de desenvolvimento e isso tem implicações diretas na agenda de licenciamento ambiental”, e destaca “o desafio de ter mais gente ou modernizar toda a gestão do licenciamento”.

As informações são do Jornal Valor Econômico:

As medidas anunciadas pelo governo para acelerar o processo de licenciamento ambiental reduzem a burocracia que atrasa o andamento de obras no país, mas ainda não resolvem um problema crônico enfrentado pelos órgãos que participam do licenciamento. Todas as instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país. O Valor apurou a situação no dia a dia de cada uma dessas instituições.

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No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 40 funcionários estão à frente de um volume de autorizações ambientais que, só neste ano, deverá ultrapassar mil processos. Há 20 anos, o Iphan liberava cinco autorizações anuais. “Trabalhamos no sofrimento”, relata Maria Clara Migliacio, diretora do instituto.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado liberou 740 autorizações ambientais, tem 20 funcionários dedicados ao licenciamento. “Esse quadro teria de ser duplicado”, diz Rômulo Mello, presidente do órgão.

A situação é a mesma na Fundação Cultural Palmares, onde somente seis funcionários estão à frente da fiscalização ambiental de 1.715 comunidades quilombolas. De janeiro de 2008 a agosto deste ano, 557 comunidades passaram a fazer parte da área de influência de novos empreendimentos.

A incapacidade de processar o volume de trabalho provocado, em grande parte, pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fica ainda mais evidente nos corredores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem 17 profissionais para acompanhar mais de 400 processos em trâmite na sede da instituição, em Brasília.

A escassez de especialistas também afeta diretamente o Ibama, que hoje tem 382 servidores sob comando da Diretoria de Licenciamento Ambiental, mas precisaria dobrar esse número.

Todos os órgãos alimentam a expectativa de que novos concursos públicos sejam liberados para que a situação se normalize. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que o governo já recorreu a uma autorização excepcional de concurso público neste ano, o que resultou na contratação de 70 técnicos para o Ibama. “O Brasil experimenta novo processo de desenvolvimento e isso tem implicações diretas na agenda de licenciamento ambiental”, diz Izabella. “O desafio de ter mais gente ou modernizar toda a gestão do licenciamento está pautado não só para o Ibama, mas para todos os órgãos licenciadores no país”.

fonte: Jornal Valor Econômico, por André Borges.

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