Senado aprova Rosa Weber para o STF

Senado aprova Rosa Weber para o STF

Por 57 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, o Senado aprovou ontem (13/12) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto, participará da decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa.

Conheça o perfil oficial da ministra aqui.

As informações são do Jornal Valor Econômico:

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa teve ontem sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo plenário do Senado, por 57 votos a favor, 14 contra e uma abstenção. Ela vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto, e, após a posse, vai participar da decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. O STF tem trabalhado com dez ministros.

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A indicação de Rosa Weber, feita pela presidente Dilma Rousseff, foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (GO), líder do DEM. Ex-integrantes do Ministério Público, ambos afirmaram que, ao ser sabatinada pela Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) do Senado, a ministra do TST demonstrou não ter “notável saber jurídico”.

O artigo 101 da Constituição Federal determina que os 11 ministros do STF tenham notável saber jurídico e reputação ilibada. “Com todo respeito à ministra, penso que um dos requisitos não se encontra presente. Fizemos mais de dez perguntas à ministra que não foram respondidas”, disse Taques.

Demóstenes Torres disse que Rosa Weber “é campeã” no quesito reputação ilibada, mas não possui o notável saber jurídico exigido. “A rejeição não é pelo fato de ela ser amiga da presidente Dilma Rousseff. O que me preocupa é o fato de ela não ter mostrado notável saber jurídico. Não deu conta de ser sabatinada”, afirmou.

O senador do DEM criticou o fato de a ministra aprovada ter dito, durante a sabatina, que vai aprender a respeito de questões das quais irá tratar. “Quem vai para o Supremo tem que lecionar. Não pode ir para aprender”, afirmou Demóstenes.

Na sessão em que foi submetida à arguição pública da CCJ, Rosa Weber se declarou impedida de se manifestar sobre assuntos de ações em julgamento no Supremo, citando a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que a impediria de opinar sobre fatos sobre os quais irá julgar. Na comissão, ela foi aprovada por 19 votos a favor e 3 contra.

Vários governistas fizeram a defesa de Rosa Weber. Marta Suplicy (PT-SP) disse que a nova ministra “mostrou, por sua vivência, estar preparada para grandes desafios”.

O líder do governo e relator da indicação, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a então candidata provou, em sua atuação no TST, que tem todas as credenciais para ser uma “grande ministra do STF”.

Gaúcho como Rosa Weber, Pedro Simon (PMDB-RS) disse que Taques e Demóstenes quase levaram a conterrânea “às lágrimas”, durante a sabatina na CCJ. “O senador Taques foi duro. Fez pegadinhas em suas perguntas. Não no sentido de buscar conhecimento, mas de mostrar que ela não tem”, disse Simon. O pemedebista deu seu “testemunho” de que o Senado não se arrependerá da aprovação.

fonte: Jornal Valor Econômico, por Raquel Ulhôa.

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