Papel deve desaparecer do Judiciário em sete ou oito anos

Papel deve desaparecer do Judiciário em sete ou oito anos A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) em tribunais brasileiros (especialmente os da esfera trabalhistas) deve diminuir a burocracia observada atualmente. Além de possuir baixo impacto ambiental a tecnologia auxilia na celeridade do processo, e o custo pecuniário também é ínfimo se comparado aos benefícios. … Continue lendo Papel deve desaparecer do Judiciário em sete ou oito anos

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Confira o resultado da 2ª fase do VI Exame da OAB

Confira o resultado da 2ª fase do VI Exame da OAB O Conselho Federal da OAB divulgou hoje o resultado preliminar da segunda fase do VI Exame de Ordem Unificado. Confira clicando aqui. Parabéns aos aprovados! * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, … Continue lendo Confira o resultado da 2ª fase do VI Exame da OAB

Provas ilícitas: uma leitura a partir da CF

"Considera-se inadmissível não apenas a prova obtida por meio ilícito, mas também, por derivação, as provas decorrentes do meio de prova obtido ilicitamente." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra do artigo: O fato é conhecido de todos nós e, infelizmente, acontece corriqueiramente: os acusados são … Continue lendo Provas ilícitas: uma leitura a partir da CF

Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade

Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade As informações são do site Os Constitucionalistas: O Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, com a Colaboração de André Rufino do Vale, no artigo "Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade" trata de questões atuais sobre as medidas cautelares no … Continue lendo Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade

“Direito não pode ser corrigido por valores morais”

"Direito não pode ser corrigido por valores morais" Em entrevista a Pedro Canário, repórter da Conjur, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck comenta os meios de obtenção de provas e o caso Demóstenes.O entrevistado menciona a tese dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree theory) e elucida … Continue lendo “Direito não pode ser corrigido por valores morais”