Como se prova qualquer tese em Direito

Como se prova qualquer tese em Direito Em artigo publicado na Conjur, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul critica e metaforiza a atual sociedade jurídica com fina ironia que lhe é peculiar. As informações são da Conjur: Na sequência do artigo da semana passada, em que fiz uma ácida crítica às teses … Continue lendo Como se prova qualquer tese em Direito

CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), ainda será analisada por comissão especial antes … Continue lendo CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF