Dworkin em português

Dworkin em português

As informações são do Críticas na Rede:

Ronald Dworkin é um dos filósofos do direito mais importantes da atualidade. É conhecido principalmente por sua crítica à Jurisprudência Positivista, que trata o direito como um conjunto de regras passíveis de análise independentemente da moralidade. Dworkin argumenta que isto é um engano, pois a distinção entre fatos e valores no domínio legal, entre o que o direito é de fato e o que o direito deveria ser, é mais imprecisa do que a Jurisprudência Positivista supõe. Deste modo torna-se impossível determinar o que o direito é em casos particulares sem recorrer a considerações morais e políticas sobre o que deve ser. Além disso, Dworkin sustenta que as decisões jurídicas adequadas se baseiam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade.

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Dworkin também é conhecido por ser um defensor influente do liberalismo político, tendo contribuído de modo significativo para os debates da filosofia política e da ética prática. Associada à sua teoria do direito, Dworkin defende uma teoria de justiça na qual todas as decisões a respeito de direito constitucional e políticas públicas se devem basear na idéia de que todas as pessoas são iguais enquanto seres humanos e que independentemente das suas diferenças sociais, econômicas e estilos de vida, devem ser tratadas com igual consideração e respeito, em todos os aspectos relevantes para seu desenvolvimento humano. A sua defesa desse direito está na base de suas intervenções em debates importantes da atualidade, como as discussões sobre a desobediência civil, a liberdade de expressão, o aborto e a eutanásia. Felizmente foram traduzidas para o português suas principais obras; vale a pena divulgá-las:

Estes livros estão publicados em coleções de direito e presume-se que sejam estudados em cursos de direito. A julgar pelo conhecimento que tenho de alguns departamentos brasileiros de filosofia, Dworkin não é estudado em filosofia – nem sequer mencionado. Isto é infeliz, porque não se pode reduzir a filosofia política a autores como Noberto Bobbio ou Michel Foucault, desprezando a empolgante discussão atual levada a cabo por filósofos como John Rawls, Robert Nozick, Isaiah Berlin, Michael Walzer e Michael Sandel só para citar alguns nomes.

fonte: Blog CriticaNaRede, por Matheus Silva.

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