‘Constituição e Processo’ é tema da primeira edição de congresso em Maringá

Eis a notícia publicada no jornal da OAB Maringá:

“Constituição e Processo”. Este foi o tema de congresso realizado dia 24 de agosto, no Auditório Luzamor, em Maringá, reunindo os especialistas na área Dr. José Miguel Garcia Medina, Dr. Dierle José Coelho Nunes e Dr. Zulmar Antonio Fachin. Evento lotou o espaço.

Conforme os idealizadores do I Congresso Constituição e Processo, a efetivação dos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988 necessita de instrumentos hábeis para realizar-se, capazes de garantir efetivo acesso à Justiça e ao mesmo tempo conferir deslinde adequado à profusão de demandas com que se depara o Judiciário. Tais instrumentos são fornecidos pelo Direito Processual Civil enquanto viabilizador da obtenção dos direitos fundamentais pelos jurisdicionados. Assim, o evento buscou abordar o impacto dos direitos fundamentais no Processo Civil, bem como o papel constitucional desempenhado pelo processo.

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Dr. Dierle, Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pela Università degli Studi di Roma tratou sobre ‘Alguns dilemas do Processo Civil democrático’. Em seguida, o conselheiro federal da OAB e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil, Dr. José Miguel Garcia Medina, tratou de ‘Diálogos entre Processo e Constituição’. O evento foi encerrado com a palestra sobre ‘Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes’, proferida pelo Dr. em Direito pela UFPR, Zulmar Antonio Fachin, presidente do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conforme os idealizadores, o evento superou as expectativas.

Confira a notícia na íntegra: Aqui

fonte: OAB Maringá