Ecos do Ipiranga. Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil, artigo de Paulo Ferreira da Cunha

Em artigo publicado em Selected Works, o professor português Paulo Ferreira da Cunha destaca que com as eleições municipais e o julgamento do mensalão, a cidadania e a consciência política estão cada vez mais presentes.

Segundo ele: “O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.”

Eis o artigo:

Andamos amnésicos em vários domínios. Nas comparações e nos estudos das realidades e das relações europeias-brasileiras, e em especial luso-brasileiras, tem faltado muitas vezes recuo (perspetivismo), e sentido histórico, que é também, obviamente, sentido de futuro. Os preconceitos e os lugares comuns proliferam. De entre muitos momentos que seriam motivo de reflexão, não podemos deixar
de relembrar uma figura que, por circunstâncias meramente adventícias (as quais vão do seu aspeto físico às suas predileções gastronómicas e sobretudo às conveniências (retóricas), tem sido muito maltratado nas duas margens do Atlântico: o Rei D. João VI.

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Como no Chile ouvimos ao historiador do Direito Prof. Bernardino Bravo Lira, foi ele, indiscutivelmente, o único “rei nas Américas”. Tal é importante, mesmo para um republicano. Não pelo facto em si (ser rei pode significar apenas uma apagada linha nos anais), mas porque ter sido ele o único rei nas Américas, no caso, se saldou por uma atividade muito considerável e uma grande visão de Estado.

D. João VI era, antes mesmo de planificador, uma pessoa e um estadista moderado e ponderadíssimo. Por isso, pôs em prática um plano ousado e parece que antigo: a transferência da capital portuguesa para o Brasil. Plano esse não de fuga de pé descalço, como se gosta de criticar (por vezes com aquela demagogia tão fácil de quem ataca personagens históricas, privadas de direito à prova e à defesa), mas de mudança de muitos milhares de pessoas e seus bens (ainda que, pelas circunstâncias, precipitada) para de algum modo começar o império de novo, noutros espaços, que eram e são outros horizontes. Longe de ter sido uma debandada desonrosa, a Coroa portuguesa conseguiria não ser derrotada por Napoleão, evitando o confronto direto.

Este homem pouco propenso a ser alvo de belas mitificações românticas da História, teve a visão desse “País de futuro” antevisto também por Stephan Zweig, experimentou bem o que é a diferença do outro lado do Mundo, do ter como luzeiro não a Estrela Polar, mas o Cruzeiro do Sul.

E precisamente um dia em que vieram a despacho uma série de complicadas (e cremos que bizantinas) matérias do sempre delicado concerto europeu, D. João VI, que via já crescer diante de si o “gigante pela própria Natureza”, atalhou, acabando a conversa:
“_ Digam que já não estou na Europa”.
Ora é essa desenvoltura e essa visão que, mutatis mutandis, permitem que no Brasil esteja, desde então, a ganhar corpo uma vida cultural, social, económica e também política bem diversas das europeias.

Em plenas eleições municipais e julgamento do “Mensalão” sente-se hoje que obviamente há cidadania e cada vez mais consciência política, para além das heranças…
Os Brasileiros têm já uma tríade de cidadania no seu falar quotidiano: “Não acredito”, “Ninguém merece”, e “Não me conformo”. A primeira indica espanto perante o mal, a segunda a recusa da injustiça, a terceira o anúncio da ação.

O Brasil, com efeito, pode desprender-se ideologicamente dos fantasmas europeus e estadunidenses, e dos mais recentemente imperantes, que são, na sua raiz, germânico-anglo-saxónicos (Von Mises, Hayek, Milton Friedmann são a tríade poderosíssima do pensamento único dominante), nada tendo a ver com a cosmovisão dos povos mediterrânicos (tão refletida também no Continente Centro e Sul Americano).

O Brasil só ganha em ser diferente, e em não ter qualquer complexo face a uns e a outros. E sente-se que é realmente diferente. Respira-se já aqui a intuição do que pode vir a ser o futuro, mesmo no plano do
Estado, e de um Estado democrático de direito renovado. A Constituição cidadã brasileira de 1988 foi uma enorme esperança que não está a ser defraudada, dada a enorme pujança constitucional no Brasil.
E em alguns casos, poderíamos importar com vantagem as soluções originais aqui encontradas. Como gostaríamos, por exemplo, de ver o nosso Tribunal Constitucional a julgar os seus casos sob o escrutínio público das câmaras da televisão, como ocorre no Brasil com o Supremo Tribunal Federal. E na comunicação social são depois dissecados até os brocardos latinos utilizados pelos juízes. Noutras latitudes, diriam uns, com escândalo, que tais transmissões seriam a mediatização da Justiça, a profanação do templo. E outros atalhariam que não rende audiências nem anunciantes. Está por aqui a render mais Cidadania, com cidadãos a discutir Direito, e certamente também a render mais Justiça: a publicidade é sua amiga.

fonte: Selected Works