Ação só chega ao fim após 81 anos esquecida

Eis a notícia da Rede Bom Dia:
É até clichê criticar a Justiça brasileira por causa da lentidão dos processos, não é mesmo? Pois a decisão de um juiz de Bauru prova que a situação já foi muito mais complicada. Ele reconheceu a prescrição de uma ação de cobrança 81 anos depois dela ter começado a tramitar. Você leu bem, é isso mesmo: 81 anos depois.

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A ação, agora declarada prescrita, é de fevereiro de 1931. Foi extinta só em março de 2012 pelo juiz André Luís Bicalho Buchignani, da 6º Vara Cível.

O autor é o comerciante Nicomedes Gomes e o requerido é o ferreiro e ferrador Mário Casalecchi. O BOM DIA conseguiu encontrar uma sobrinha de Casalecchi em Bauru. Ela informou que o tio morreu há mais de 50 anos. A sobrinha nem chegou a conhecê-lo. Não foi possível localizar pistas sobre Nicomedes Gomes, o autor da ação que envelheceu no Fórum da cidade.

Na sentença, o juiz escreveu: “Há de ser reconhecida a prescrição na ação intentada em 27 de fevereiro de 1931, só agora distribuída para essa Vara, e que aguarda conclusão pela Vara de origem desde abril de 1931”.

O processo chegou às mãos dele após ser redistribuído, por sorteio, da 1ª Vara de Família e Sucessões para a 6ª Vara Cível.

Como, obviamente, as partes envolvidas não foram localizadas, é quase impossível saber o que aconteceu. A principal hipótese é que as partes tenham abandonado a ação. O mistério está no que aconteceu com o processo do período em que provavelmente ele foi largado até este ano, quando finalmente foi declarado prescrito e extinto depois de chegar à 6ª Vara.

A decisão judicial determina que os autos da ação sejam arquivados após a citação das partes, por edital, o que já foi feito. As custas e honorários também prescreveram.

“O importante é que ninguém foi prejudicado”, disse André Bicalho.

O BOM DIA apurou que outras ações antigas também foram encontradas recentemente e declaradas extintas por juízes que as receberam.

Mas o assunto é tratado com tato no Fórum da cidade. Os funcionários ouvidos preferiram não entrar em detalhes sobre alguns questionamentos: onde esses processos estavam, porque só agora foram encaminhados, como podem ter ficado tanto tempo abandonados.

“Nunca vi isso em mais de 20 anos de trabalho. Só posso dizer que isso não existe, não acontece hoje em dia”, disse uma funcionária que preferiu não de identificar.

Mesmo quando uma ação judicial é abandonada pelas partes, há regras para sua tramitação. Num caso como esse, após todos os rituais burocráticos, ela é considerada extinta e arquivada. Teoricamente, nenhuma corre o risco de ressurgir daqui a 80 anos.

Conselho tenta modernizar o Judiciário

Criado em dezembro de 2004 e instalado em junho do ano seguinte, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) trabalha na reformulação de quadros e meios do Judiciário brasileiro. Sua principal meta é o controle e a transparência administrativa e processual. É um órgão do Poder Judiciário previsto na Constituição Federal.

As principais diretrizes do CNJ são o planejamento e apresentação de propostas de políticas judiciárias, modernização tecnológica, ampliação do acesso à Justiça e garantia de respeito às liberdades públicas e execuções penais.

O órgão possui comissões que estudam propostas para resolver problemas do Judiciário. Entre outras coisas, as comissões fazem campanhas, elaboram propostas e acompanham projetos de leis no Congresso Nacional.

Uma das comissões é a de Tecnologia da Informação e  Infraestrutura, que busca adequar o funcionamento do Judiciário e garantir o uso de tecnologia.

Outra comissão, a de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, que propõe a racionalização judicial e automação dos trabalhos.

Estátua de Cristo é inaugurada
A famosa estátua do Cristo Redentor, símbolo do Rio de Janeiro, foi inaugurada no dia 12 de outubro de 1931. Um detalhe deu mais charme ao evento: o dispositivo para iluminar o Cristo foi acionado por Guilherme Marconi em Gênova, na Itália. O projeto demorou cinco anos para ficar pronto. O presidente Getúlio Vargas participou da inauguração.

Nasce FHC, futuro presidente do Brasil
Intelectual, político e líder do PSDB, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso nasceu em 1931, no Rio de Janeiro. Filho de militar, mudou para São Paulo ainda na infância e entrou para a história como democrata. É um brasileiro respeitado no mundo todo.

Lobato lança obra-prima infantil
Clássico infantil, o livro “Reinações de Narizinho”, de Monteiro Lobato, foi lançado em 1931. As histórias foram escritas por Lobato durante uma década. A obra prima conta, por exemplo, o casamento de Emília com o leitão Rabicó e a visita das crianças ao Reino das Águas Claras. Sem falar nas adoráveis Dona Benta e Tia Nastácia.

Em Niterói, Cauby  chega ao mundo
Um dos cantores mais populares do país, Cauby Peixoto nasceu em fevereiro de 1931 em Niterói (RJ). Segundo o dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, é de uma família que deu ao Brasil vários músicos e cantores, como o famoso pianista Nonô e o cantor Ciro Monteiro. Começou a carreira com a participação em programas de calouros no rádio.

Homem das Copas, Zagallo é de 1931
Conhecido como Velho Lobo, o ex-jogador e técnico Zagallo também nasceu em 1931. Ele é de Maceió (AL) e foi ainda bebê para o Rio de Janeiro. Carrega um feito para poucos: venceu quatro Copas do Mundo pela seleção brasileira.