Na Índia, Golfinhos são oficialmente reconhecidos como ‘Pessoas Não-Humanas’

DW- Deutsche Welle / ionline

A decisão tomada pelo Ministério do Meio Ambiente da Índia visa proibir a manutenção de golfinhos em cativeiro para entretenimento público. Além disso,  os reconhecem como “pessoas não-humanas”. Segundo o Dr. José Miguel G. Medina, a respeito do assunto em que abrange a proteção aos animas, já diz em sua obra, Constituição Federal Comentada: “A tendência de uma proteção jurídica diferenciada aos animas, tende a aumentar, seja sobre o prisma da relação entre pessoas e animais (…), seja se considerada a proteção do animal em si mesmo (…) ainda, em decorrência do reconhecimento científico de que há animais diferentes dos demais, em razão de terem um referencial de individualidade e de autopercepção semelhante aos dos seres humanos (cf., p.ex., discussão que vem sendo feita em relação aos grandes primatas). A proteção aos animais, de todo modo, requer uma nova definição de seu status jurídico – até o momento considerado como coisa por boa parte das leis(…). ”

A ministra do Ambiente da Índia declarou que os golfinhos devem ser vistos como “pessoas não-humanas” e proibiu que estes
sejam mantidos em cativeiro ou usados em espetáculos de entretenimento.

Ela  justificou a decisão com o fato de que as  investigações científicas mostraram  que os golfinhos possuem um nível de inteligência superior à de outros animais. “Muitos cientistas que pesquisaram o comportamento dos golfinhos acreditam que eles possuem um nível de inteligência invulgarmente alto”, afirmou a ministra.

Para o responsável pela pasta do Ambiente na Índia, “comparativamente aos restantes animais, os golfinhos deviam ser vistos como ‘pessoas não-humanas’ e, como tal, ter os seus próprios direitos, por isso é moralmente inaceitável mantê-los em cativeiro com objetivos de entretenimento”.

“Isto abre um novo discurso da ética no movimento de proteção animal na Índia”, disse Puja Mitra da Federação das Organizações indígenas de Proteção de Animais (Fiapo). Mitra é uma voz de liderança no movimento indígena para acabar com golfinho cativeiro.

Com isto, a Índia passa  a ser  o quarto país no mundo a proibir a captura e importação de cetáceos para fins de entretenimento comercial – juntamente com a Costa Rica, Hungria e Chile.

Os golfinhos são pessoas, e não artistas

O movimento de reconhecer baleias e golfinhos como indivíduos com auto-consciência e um conjunto de direitos, ganhou força há três anos, em Helsínquia, na Finlândia, quando cientistas e especialistas em ética elaboraram  uma Declaração de Direitos de Cetáceos. “Nós afirmamos que todos os cetáceos, como as pessoas têm o direito à vida, à liberdade e bem-estar”, escreveram eles.

Em resposta à nova proibição,o  Greater Cochin Development Authority (CGDA), disse DW que retirou as licenças de um parque de golfinhos na cidade de Kochi, onde houve enormes manifestações pelos direitos dos animais nos últimos meses.

Fonte: DW- Deutsche Welle / ionline

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