Estamos longe de superar os preconceitos do cotidiano

Conjur, por Jose Miguel Garcia Medina Com a morte de Nelson Mandela, no útimo dia 5 de dezembro, várias reportagens sobre sua história tem sido publicadas. Mensagens com suas frases mais famosas tem sido compartilhadas intensamente nas redes sociais. Enquanto lia as muitas matérias e posts que lamentavam a partida de Mandela, fiquei a pensar em nosso … Continue lendo Estamos longe de superar os preconceitos do cotidiano

Anúncios

ONU promove aliança inédita sobre liberdade de expressão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro

ONU BR O Supremo Tribunal Federal brasileiro, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) anunciaram nesta quinta-feira (12) parceria inédita para promover um debate aprofundado sobre o direito à … Continue lendo ONU promove aliança inédita sobre liberdade de expressão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro

Advogada de Maringá monta mesa com quitutes para moradores de rua

Gazeta do Povo, por Gesli Franco A mesa é farta. Tem quitutes para todos os gostos: bolo formigueiro, salgadinhos assados e fritos, biscoito recheado, frutas, sucos e refrigerante. Na parede, um cartaz explica: "Este é um carinho natalino para você que está sem condições de ter uma mesa posta! Sirva-se! Feliz Natal". A ação foi … Continue lendo Advogada de Maringá monta mesa com quitutes para moradores de rua

Presidente do TSE diz que minirreforma eleitoral não vale para 2014

Valor Econômico, por Yvna Sousa BRASÍLIA  -  Além dos vetos da presidente Dilma Rousseff divulgados nesta sexta-feira, a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em novembro enfrenta agora outro entrave à sua aplicação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou hoje que as mudanças na legislação não poderão ser aplicadas em 2014. … Continue lendo Presidente do TSE diz que minirreforma eleitoral não vale para 2014

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar novo CPC nesta semana

Câmara dos Deputados Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, os deputados poderão dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil. O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar nesta terça-feira (17) os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Pendente há várias semanas, a votação dos destaques ao novo Código de Processo … Continue lendo Plenário da Câmara dos Deputados pode votar novo CPC nesta semana

Condomínio terá que indenizar zelador ofendido por moradora

TST, por Taciana Giesel Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos testemunhais, que foi perseguido e humilhado por uma das condôminas, que fazia piadas sobre as atividades desempenhadas por ele. A indenização, arbitrada … Continue lendo Condomínio terá que indenizar zelador ofendido por moradora

Demora na Justiça não ocorre devido aos recursos

IPEA Só 18% dos processos chegam à fase recursal, afirma estudo do Ipea apresentado na USP de Ribeirão Preto A morosidade na Justiça não tem como razão os infindáveis recursos. É o que constatou um estudo do Ipea sobre o custo unitário do processo de execução fiscal, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado em … Continue lendo Demora na Justiça não ocorre devido aos recursos