Brasil retrocedeu no combate ao trabalho infantil, diz especialista

Folha, por Raquel Bocato

Líder mundial no trabalho para erradicar o trabalho infantil, o indiano Kailash Satyarthi, 59, diz que o Brasil deu um salto, há alguns anos, na redução do número de crianças nessa situação. Mas que, recentemente, houve um retrocesso, especialmente nas que realizam serviços domésticos e nos jovens de 15 a 18 anos.

Há, no país, 3,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos que trabalham, mostra a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012. “Educação, empregabilidade e empreendedorismo têm que ser resolvidos mais forte e sistematicamente. Isso não tem sido prioridade nas discussões”, diz ele, que criou a Marcha Global Contra o Trabalho Infantil e a Campanha Global para a Educação.

Satyarthi, que veio ao Brasil para compartilhar suas histórias no TEDx da Fundação Telefônica, adianta ainda que algumas ações estão em avaliação para a Copa-2014.

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Leia, a seguir, trechos da entrevista.

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Folha – Qual o cenário do trabalho infantil no mundo e qual tem sido o progresso para erradicá-lo?
Kailash Satyarthi – Hoje, no mundo, 168 milhões de crianças são trabalhadoras. Mais da metade está em condições muito difíceis, que inclui escravidão, trabalho em minas, tráfico e serviço como soldados.
A boa notícia é que tem havido progresso ao longo dos anos. A Organização do Trabalho das Nações Unidas fez estimativas 15 anos atrás. Eram 250 milhões. Neste ano, são 168 milhões.

O Brasil está no mesmo passo?
O Brasil tem mostrado grande exemplo em como educação, trabalho infantil e redução da pobreza podem ser combinados. Começa com o Bolsa Escola e se estende para o Bolsa Família.
Mas, em alguns casos, tem aumentado o número de crianças trabalhando, como no serviço doméstico, e na faixa etária que vai de 15 a 18 anos. Isso tem que ser reajustado muito fortemente.

Qual a razão para esse aumento?
O grande problema é que educação, empregabilidade e empreendedorismo têm que ser resolvidos mais forte e sistematicamente. Isso não tem sido prioridade nas discussões.
Segundo, a garantia de cumprimento das leis, em algumas partes do Brasil, tem sido boa, mas isso requer mais ação.
Terceiro, a qualidade da educação, que tem a capacidade de reter a criança na escola, tem que ser revista. Tem de haver mais investimento em educação para crianças e particularmente para os jovens de 15 a 18 anos.
Mais esforços têm que ser feitos. Não apenas pelo governo, mas por “stakeholders” e por grupos da sociedade civil.
Tem que haver mais ação de corporações, incluindo as estrangeiras, para garantir que nenhum fornecedor tenha trabalho infantil. Além do governo, as corporações, os sindicatos, os professores e os grupos da sociedade civil têm esse papel.

Quem faria a coordenação de tudo isso?
Esse papel pertence ao governo -tanto em coordenação quanto em investimento em educação, erradicação do trabalho infantil e garantia da aplicação das leis.

Será possível erradicar o trabalho infantil até 2020?
Eu estou bem esperançoso que pelo menos as piores formas de trabalho infantil sejam erradicadas. Temos duas metas -uma é erradicar as piores formas até 2016 e a outra é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
Nós ainda temos seis ou sete anos, mas mais esforço tem que ser feito. O aumento do trabalho infantil doméstico é ruim, assim como o uso de crianças no tráfico de drogas. Em alguns casos, o uso de meninas em prostituição infantil é desafiador.
Trabalho infantil não é um tema isolado. Se ele não for eliminado, não será possível atingir nenhum das metas do milênio. Não podemos assegurar educação, paridade de gênero e erradicação da pobreza. Ele está conectado com todos os grandes temas.

As crianças deveriam frequentar escola em período integral?
Sim. E, após uma determinada idade, a educação tem que ser orientada para treinamento técnico, empregabilidade e qualidade de treinamento. E, mais importante, aumentar o empreendedorismo.
A juventude pode encontrar algum valor na educação. Eles podem entender que podem ganhar muito mais se forem para um bom treinamento e receberem uma educação de qualidade em vez de se engajarem à força de trabalho com pouca idade.

O que será feito para a Copa-2014?
Estamos pensando em uma parceria forte com sindicatos e outros parceiros e planejando algumas atividades como fizemos em outras Copas.
Haverá dois aspectos. Um deles é que muitos dos bens usados na Copa ou na Olimpíada são produzidos com trabalho infantil de outras partes do mundo. Como sapatos, redes de quadras na Índia, no Paquistão. Nós temos que assegurar que o trabalho infantil não estará envolvido. É um trabalho de conscientização, para que as pessoas estejam mais atentas a isso. Isso tem que ser lidado globalmente.
O segundo aspecto é que, durante a Copa ou outros grandes eventos, há possibilidade de meninos e meninas estarem engajados em hotéis, pensões e restaurantes para ajudar. E isso é ilegal e antiético.
Em terceiro, há chance de haver prostituição infantil, então, essas coisas têm de ser rechecadas. E espero que o governo esteja atento a isso.

Como a sociedade civil podem se engajar nesse movimento?
Pessoas comuns podem ajudar em aumentar a conscientização. Agora vivemos na era da informação, que é tão rápida e tão barata por blogs, Twitter, Facebook e mídias sociais. Nós podemos espalhar a informação muito rapidamente.
Se estamos convencidos de que o trabalho infantil é ruim para a sociedade e para o mundo e se sabemos que isso é um atraso para a educação, para a prosperidade e para o futuro da humanidade, então, acho que a conscientização é a coisa mais importante e pode ser feita facilmente.
A segunda coisa é que, quando alguma coisa vem à tona, ao conhecimento, por jornais ou outras mídias, poderia haver reação a isso no sentido de pressionar o governo a tomar ação. Como o trabalho infantil doméstico cresceu, a sociedade tem de exigir do governo brasileiro que tome mais providências.

Qual foi sua situação mais difícil no combate ao trabalho infantil?
As mais difíceis são quando as companhias, os políticos e as agências estão de mãos dadas contra nós. Às vezes, até algumas instituições religiosas. Aí, é difícil convencer as crianças e os pais porque todas as forças estão contra nós ou contra mim.
Tenho muitos machucados e cicatrizes no corpo. Perdi um dos meus amigos, que foi baleado. Isso não é o mais preocupante. O mais preocupante é quando todas as forças se aliam, incluindo políticos.

Qual foi sua experiência mais recompensadora?
Estive fisicamente envolvido no resgate de crianças em situação de escravidão nos últimos 30 anos. Cada vez -não importa se 30 anos ou duas semanas atrás- que eu resgato uma criança de uma situação de escravidão, distante 1.000 km ou mais de sua família, e a mãe já perdeu toda a esperança que o filho volte para casa… Toda vez que eu liberto uma criança e a entrego para aquela mãe, quando ela está com lágrimas nos olhos e chora de emoção. Nada é mais recompensador que isso.

Folha, por Raquel Bocato

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