Gazeta do Povo, por Diego Ribeiro
Um modelo aplicado no Centro de Ressocialização de Barracão, no Sudoeste do Paraná, tem apresentado perspectivas positivas no cenário do sistema penitenciário. O trabalho realizado com o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) mostra que reinserir detentos na sociedade pode custar pouco e, ainda, ser calcado no respeito aos direitos humanos.
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos que surgiu em 1972, em São José dos Campos, interior paulista. Ela opera em parceria com o Poder Judiciário e Executivo no cumprimento de penas e na administração de sanções privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O foco está na recuperação do preso, na proteção da sociedade, no socorro à vítima e na promoção da Justiça. A Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceu o método como o que mais ressocializa presos no mundo. Além do Brasil, o Apac está presente em 22 países.
Presos envolvidos com facções criminosas não entram em unidades com método Apac. Segundo a juíza criminal de Barracão, esses presos representam 20% do sistema prisional, e, a maior parte desses detentos, não quer deixar o crime. Portanto, o objetivo do método é ressocializar os outros 80%.
A Apac tem como princípios a participação da comunidade, a ajuda mútua entre os “recuperandos”, a religiosidade, a assistência jurídica permanente, a assistência à saúde e a realização de cursos profissionalizantes. Além disso, a APAC ensina que bom comportamento gera benefícios.
No Brasil, cerca de 70% dos detentos em presídios “normais” reincidem. Já sub a tutela do método da Apac, a média de reincidência de presos fica entre 8% e 15%.
Em relação aos custos do programa, cada preso custa, em média, um salário mínimo, enquanto que, em presídios comuns, esse valor chega a quase quatro salários.
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O respeito aos detentos é um dos focos da Apac. No presídio, eles são sempre chamados pelos nomes. Além de serem conhecidos como “recuperandos”, pessoas em recuperação, e não mais por “presos” ou “detentos”.
Os “recuperandos” assinam um contrato se comprometendo a participar do programa, e se não o seguirem corretamente terão de voltar para o sistema prisional comum: o das superlotações e pouquíssimas chances de retorno ao convívio social. Por isso, segundo o gerente da Apac de Barracão, Emerson Roberto Duarte, eles se esforçam muito. “O método cumpre fielmente a lei de execução penal”, conta.
De acordo com Duarte, há também a rotina rígida de atividades diárias. “O cronograma faz com que o preso fique ocupado o dia todo”, explica. Desde às 6h até às 22h, há atividades. O voluntariado da comunidade local colabora quando o preso sai. Empresários são convidados sempre a participar da rotina dos presos, com palestras de capacitação. Os funcionários da unidade passaram por treinamento na unidade de Itaúna, interior de Minas Gerais, onde o método é utilizado há 40 anos.
A juíza criminal de Barracão, Branca Bernardi, lembra ainda que a valorização da família é essencial para a reinserção dos detentos. Há um princípio de confiança, que dispensa revistas invasivas nas visitas. “A família é sempre condenada com o preso. Com Apac, só o detento cumpre a pena”, comenta a juíza. Ela reforça, ainda, a importância de se cumprir a pena com dignidade.
Fonte: Gazeta do Povo
José Miguel Garcia Medina 
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