Juízes da Suprema Corte não apenas revisam, mas fazem verdadeiras alterações em seus votos, segundo NYT

The New York Times, por Adam Liptak

Segundo reportagem publicada no jornal New York Times, votos dos juízes da Suprema Corte norte-americana não são apenas revistos, mas verdadeiramente alterados, após sua prolação. O maior problema, segundo professores ouvidos pela reportagem, está no fato de tais alterações não serem divulgadas, e só acabarem sendo descobertas por pesquisadores mais peticulosos.

A maioria das mudanças não são divulgadas e, consequentemente, esse processo de edição secreta do tribunal levou juízes e professores de Direito a confiarem em passagens que foram posteriormente “lavadas”.

O acesso público ampliando das versões online de decisões do tribunal fez com que o problema de longa data se tornasse mais discutido.

A Suprema Corte adverte que as primeiras versões de suas decisões , disponíveis no tribunal e em seu site, são obras em andamento. Há um pequeno aviso que diz que “esta opinião está sujeita a revisão formal antes da publicação “, e convida os leitores a notificar o tribunal de ” erros formais tipográficos ou outros”. Entretanto, muitas mudanças não parecem meramente tipográficas ou formais.

O tribunal também emite, ocasionalmente, uma ordem formalmente revendo uma opinião. O exemplo mais recente foi em 2008, quando o tribunal descobriu que havia proibido a pena de morte para estupradores de crianças , em parte, com base na falsa premissa de que nenhuma lei federal permitiu tais execuções. Ao negar uma nova audiência, o tribunal emitiu uma ordem formal de revisão às partes para refletir as informações corretas.

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A única maneira que o público pode identificar a maioria das mudanças é por comparação meticulosa das versões iniciais de decisões com aquelas publicadas anos depois.

Richard J. Lázaro, professor de Direito na Universidade de Harvard, obteve acesso válido para as páginas de um ano do tribunal, mas foi negado a acessar mais. Ele afirma que o tribunal deve considerar publicá-las em seu site.

“Claro que os juízes cometem erros”, diz o professor. “E, é claro, eles podem os corrigir. Eles só precisam usar um processo que é mais eficiente em manter a integridade e o rigor dos processos que produzem as opiniões de primeira instância”.

Veja algumas dessas alterações (imagens retiradas do The New York Times – The Law of the Land, Edited) :