Novo CPC: Um projeto sem sotaque

Conjur, por Teresa Arruda Alvim Wambier e Fredie Didier Jr.

Em artigo publicado no Conjur, os processualistas Teresa Arruda Alvim Wambier e Fredie Didier Jr discorrem sobre o novo Código de Processo civil, e sobre como sua elaboração foi pautada em um raro consenso de processualistas.

A votação final do projeto do novo CPC, no Senado Federal, foi marcada para o dia 16 de julho. Pela primeira vez na história brasileira, um Código de Processo Civil será promulgado em ambiente democrático. Aliás, esse será o primeiro Código, tout court, cujo processo legislativo terá iniciado e terminado em período democrático.

Segundo os autores, estamos vivendo tempos de consolidação da representação de todas as categorias relacionadas ao desenvolvimento do processo: advogados privados, advogados públicos, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, oficiais de justiça, notários e registradores, contabilistas, economistas, leiloeiros, todos, sem exceção, com entidades representativas atuantes e atentas aos aspectos do CPC que interessam a cada uma dessas categorias.

A ciência do processo civil brasileira é, de acordo com Arruda e Didier, uma das mais relevantes do mundo. “Conseguiu-se, a despeito disso e durante quase cinco anos, algo insuspeito: já não há mais oposição de processualistas ao novo Código, existente no início da discussão. Enquanto todos gritavam, ninguém ouvia; bastou que cada um falasse ao seu tempo e ao seu modo, que o país foi ouvido”.

* * *

Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook

Folheie as obras do Prof. Medina: 
CF Comentada 
CPC Comentado
Código Civil comentado

Processo Civil Moderno, volumes 1, 2, 3 e 4 
* * *

Surpreendentemente, houve consenso das vozes que se fizeram ouvir diretamente na elaboração do novo código. Tanto é assim que os traços básicos do projeto foram mantidos e aprimorados. Todos os processualistas envolvidos no projeto foram, de alguma forma, ouvidos.

“O CPC 2014 não será apelidado de Código-Alberto ou Código-Francisco. Como disse Sérgio Barradas, primeiro relator na Câmara dos Deputados: foi um código escrito a muitas mãos. Pensado por muitas cabeças. O CPC 2014 será simplesmente chamado de Código de Processo Civil do Brasil”.

 

Leia o texto na íntegra aqui.

 

Fonte: Conjur

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s