Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico

Valor Econômico, por Maíra Magro.

Estudo publicado pelo jornal Valor Econômico demonstra falta de consenso em decisões proferidas pelo STF. 

Segundo o estudo, do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF eram tomadas por unanimidade. O consenso cai bruscamente em 2003, quando o modelo se inverte: os julgamentos por maioria – ou seja, não unânimes – chegam a 75% naquele ano. A partir daí, nota-se uma ausência total de padrão no percentual de acordo entre os ministros, com variações consideráveis ao longo do tempo.

Para os professores Ivar A. Hartmann e Diego Werneck Arguelhes a mudança se explica principalmente por uma renovação de gerações no STF. Após a saída dos últimos ministros indicados pelo regime militar há uma clara reorganização do tribunal.

A entrada de novos ministros também pode ter alterado o nível de unanimidade das turmas – colegiados menores formados por cinco ministros, responsáveis por julgar processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, que compete ao plenário.

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Outro marco foi a criação da TV Justiça em 2002. Todas as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV aberta. Para alguns estudiosos, a TV Justiça representaria uma ameaça aos ministros, que, com o acompanhamento mais direto do público, procurariam se expor menos – o que poderia aumentar o número de decisões unânimes. “Mas há também quem veja a TV Justiça como oportunidade: como estão em rede nacional e ao vivo, os ministros podem querer repercutir mais suas visões e posições individuais, fazendo menos concessões aos argumentos e teses dos colegas e diminuindo assim o espaço para decisões unânimes”, diz Arguelhes.

Outro dado que poderia influenciar o nível de coesão é a forma de condução das sessões pelo presidente do STF, cujo mandato é de dois anos. “Um determinado presidente pode escolher enfrentar temas difíceis mesmo com a corte dividida, e outro pode preferir pautar só o que está amadurecido”, afirma Hartmann.

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Fonte: Valor Econômico 

Leia o texto na íntegra aqui.

Fonte: Valor Econômico 

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