Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico

Estudo publicado pelo jornal Valor Econômico demonstra falta de consenso em decisões proferidas pelo STF.

Segundo o estudo, do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF eram tomadas por unanimidade. O consenso cai bruscamente em 2003, quando o modelo se inverte: os julgamentos por maioria – ou seja, não unânimes – chegam a 75% naquele ano. A partir daí, nota-se uma ausência total de padrão no percentual de acordo entre os ministros, com variações consideráveis ao longo do tempo.

Para os professores Ivar A. Hartmann e Diego Werneck Arguelhes a mudança se explica principalmente por uma renovação de gerações no STF. Após a saída dos últimos ministros indicados pelo regime militar há uma clara reorganização do tribunal.

A entrada de novos ministros também pode ter alterado o nível de unanimidade das turmas – colegiados menores formados por cinco ministros, responsáveis por julgar processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, que compete ao plenário.

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Outro marco foi a criação da TV Justiça em 2002. Todas as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV aberta. Para alguns estudiosos, a TV Justiça representaria uma ameaça aos ministros, que, com o acompanhamento mais direto do público, procurariam se expor menos – o que poderia aumentar o número de decisões unânimes. “Mas há também quem veja a TV Justiça como oportunidade: como estão em rede nacional e ao vivo, os ministros podem querer repercutir mais suas visões e posições individuais, fazendo menos concessões aos argumentos e teses dos colegas e diminuindo assim o espaço para decisões unânimes”, diz Arguelhes.

Outro dado que poderia influenciar o nível de coesão é a forma de condução das sessões pelo presidente do STF, cujo mandato é de dois anos. “Um determinado presidente pode escolher enfrentar temas difíceis mesmo com a corte dividida, e outro pode preferir pautar só o que está amadurecido”, afirma Hartmann.