Informações dos amici curiae são confiáveis?

The New York Times, por Adam Liptak

A Suprema Corte Americana recebeu mais de 80 documentos de amici curiae no caso Hobby Lobby.

De acordo com a reportagem, a maior parte desses documentos repetiu argumentos utilizados em casos similares, e algumas das afirmações não passariam de um agrupamento de outros trabalhos. Mas isso não impediu que a Suprema Corte de confiar neles. Opiniões recentes têm citado “fatos” informados pelos amici curiae fundados em blogs, e-mails ou, até mesmo, sem fonte alguma.

Afirma-se, ainda, que alguns amici curiae são cuidadosos e valiosos,  citando estudos revisados ​​por especialistas e observando evidências contrárias. Já outros estudos parecem ter sido criados com o propósito de influenciar a Suprema Corte.

No entanto, os juízes são bastante receptivos a estes dados duvidosos. Ao longo dos cinco mandatos, de 2008 a 2013, as opiniões do Tribunal citaram afirmações de amici curiae 124 vezes, descobriu  Allison Orr Larsen, professora de direito na Faculdade William and Mary. “A Suprema Corte dos Estados Unidos é a única entidade judicial americana que depende tão fortemente de amicus curiae para educar-se em questões concretas,” escreveu Larsen.

O juiz Antonin Scalia compartilhou desse ponto de vista em 2011 quando afirmou que a maior parte de argumentos derivariam de “estudos financiados pelo governo”. “Um processo contraditório nos tribunais de primeira instância pode identificar falhas na metodologia dos estudos que as partes apresentam; aqui, nós aceitamos as conclusões dos estudos com base na boa-fé, sem examinar a sua metodologia” disse Scalia.

Em entrevista, a professora Larsen disse que ficou impressionada com a freqüência com que juízes têm citado os próprios amici curiae como fontes de autoridade. 

Além disso, um amicus curiae podem fazer parecer confiáveis fatos que não são reais, mas que são apenas “reais da Internet”.

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Fonte: The New York Times