Ex-marido conquista guarda compartilhada de cão de estimação após o divórcio

Conjur, por Giselle Souza A 22ª Câmara Cível do TJ-RJ julgou um caso incomum no qual, um casal disputava a guarda de um animal de estimação. O animal em questão era um cão da raça Coker Spaniel, sua guarda foi conquistada pela mulher, mas, o ex-marido ganhou o direito de ficar com o cãozinho em … Continue lendo Ex-marido conquista guarda compartilhada de cão de estimação após o divórcio

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Plenário da Câmara aprova orçamento impositivo em 2º turno

Câmara dos Deputados, por Eduardo Piovesan e Paula Bittar Foi aprovada nesta terça-feira (10), a proposta de emenda Constitucional a respeito do orçamento impositivo (PEC 358/13). O projeto institui a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL). Por meio das emendas individuais, os parlamentares visam direcionar os recursos … Continue lendo Plenário da Câmara aprova orçamento impositivo em 2º turno

Parlamento Francês passa a reconhecer os animais como “seres vivos com sensibilidade”

ANDA, por Alex Avancini O parlamento francês reconheceu recentemente, os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir prazer e dor. O projeto de lei foi elaborado por uma ONG francesa de proteção aos animais, e traz nova redação ao artigo 528 do Código Civil, no qual os animais eram definidos como propriedade pessoal. A … Continue lendo Parlamento Francês passa a reconhecer os animais como “seres vivos com sensibilidade”