Conjur, por Giselle Souza A 22ª Câmara Cível do TJ-RJ julgou um caso incomum no qual, um casal disputava a guarda de um animal de estimação. O animal em questão era um cão da raça Coker Spaniel, sua guarda foi conquistada pela mulher, mas, o ex-marido ganhou o direito de ficar com o cãozinho em... Continuar Lendo →

Câmara dos Deputados, por Eduardo Piovesan e Paula Bittar Foi aprovada nesta terça-feira (10), a proposta de emenda Constitucional a respeito do orçamento impositivo (PEC 358/13). O projeto institui a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL). Por meio das emendas individuais, os parlamentares visam direcionar os recursos... Continuar Lendo →