Parlamento Francês passa a reconhecer os animais como “seres vivos com sensibilidade”

ANDA, por Alex Avancini

O parlamento francês reconheceu recentemente, os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir prazer e dor. O projeto de lei foi elaborado por uma ONG francesa de proteção aos animais, e traz nova redação ao artigo 528 do Código Civil, no qual os animais eram definidos como propriedade pessoal.

A alteração representa um grande avanço para as organizações protetoras das causas animalistas. Os animais passam a ser reconhecidos como sujeitos de direito, colocando fim à definição do Código elaborado por Napoleão, em 1804, que descrevia os animais como bens de consumo.

O Supremo Tribunal de Justiça da Argentina também tomou recente decisão a favor dos direitos dos animais. A orangotango Sandra recebeu o status de “pessoa não-humana” e, portanto, possuidora de direitos, como a liberdade. Decisões desse tipo são extremamente importantes porque acabam influenciando outras nações a finalmente reconhecer os animais como sujeitos de direito, perante os tribunais.

No caso da França, a modificação do Código Civil é um grande passo mas, o país ainda precisa de muitas mudanças para por fim à sua péssima imagem perante os animais. Afinal, em 2012, o país rejeitou uma proposta que proibia as touradas e ainda é apontado como o maior produtor de foie gras do mundo.

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Fonte: ANDA