Produção científica e lixo acadêmico no Brasil

Folha de S. Paulo, por Rogério Cezar de Cerqueira Leite Dois artigos publicados recentemente pela revista britânica "Nature", especializada em ciência, deixam o Brasil e, em especial, a comunidade acadêmica brasileira, profundamente envergonhados. A "Nature" nos acusa, em primeiro lugar, de produzir mais lixo do que conhecimento em ciência. Nas revistas mais severas quanto à … Continue lendo Produção científica e lixo acadêmico no Brasil

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Constitucional: Em contratos realizados pelo BNDES, o interesse público no controle do destino dos recursos públicos prevalece sobre o sigilo, decide STF

Notícias STF O Mandado de Segurança (MS) 33340 foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação judicial foi impetrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o envio, pela instituição financeira, de informações sobre operações de crédito realizadas … Continue lendo Constitucional: Em contratos realizados pelo BNDES, o interesse público no controle do destino dos recursos públicos prevalece sobre o sigilo, decide STF

CPC/1973 x CPC/2015: Prazo deve ser contado em dobro para advogados distintos no processo eletrônico, enquanto novo CPC não entra em vigor

Notícias STJ O Supremo Tribunal de Justiça, em recente decisão, definiu que o prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual. A decisão é da Terceira Turma do Superior … Continue lendo CPC/1973 x CPC/2015: Prazo deve ser contado em dobro para advogados distintos no processo eletrônico, enquanto novo CPC não entra em vigor

STJ decide que o juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e prosseguir com o processo

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor. Dessa forma, é vedado ao juiz proferir, no curso do processo, tantas sentenças de mérito quantos forem os pedidos apresentados. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal … Continue lendo STJ decide que o juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e prosseguir com o processo

Decisão inédita do TJ/PR impõe obrigatoriedade da Audiência de Custódia

Notícias Jogo do Poder A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, reconheceu por unanimidade, a necessidade de realizar Audiência de Custódia, ao julgar Habeas Corpus impetrado contra ato do Juízo de primeiro grau, que converteu o flagrante em prisão preventiva. A audiência de custódia nada mais é que uma apresentação do preso … Continue lendo Decisão inédita do TJ/PR impõe obrigatoriedade da Audiência de Custódia

Policiais pagam fiança e fazem compras para homem que roubou carne para dar ao filho

Estadão, por Tulio Kruse Mário Ferreira Lima, de 47 anos, foi preso em flagrante nessa quarta-feira, 13, após tentar roubar uma peça de 2 kg de carne de um supermercado. O eletricista foi encaminhado à 20ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Lá, ele comoveu os agentes com sua história. Desempregado há mais de dois … Continue lendo Policiais pagam fiança e fazem compras para homem que roubou carne para dar ao filho

Obra Novo Código de Processo Civil comentado é indicada entre as recém-lançadas sobre o novo CPC

A revista eletrônica Consultor Jurídico realizou reportagem sobre obras recém-lançadas sobre o novo CPC. A seguir, trechos da reportagem que se referem à obra Novo Código de Processo Civil comentado, do Prof. José Miguel Garcia Medina: "Escolha pela qualidade  No meio de tantas opções, o leitor tem a opção de comprar obras de autores que acompanharam a evolução do … Continue lendo Obra Novo Código de Processo Civil comentado é indicada entre as recém-lançadas sobre o novo CPC