A inclusão das Pessoas com Deficiência

AmoDireito, Folha de S. Paulo e G1 Globo

Na última segunda-feira, dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. E embora a igualdade, a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho sejam direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a realidade nem sempre é compatível às normas.

São inúmeros os casos de portadores de Síndrome de Down que são excluídos do mercado de trabalho, ou até das instituições de ensino.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 17, impulsionou a luta pelos direitos da pessoa com deficiência ao contratar onze pessoas com Síndrome de Down para trabalhar no tribunal e nos gabinetes dos ministros.

A ministra Nancy Andrighi, responsável plano de inclusão, afirma que a sociedade precisa acolher melhor esse segmento da população. “Não dá mais para acharmos que elas não existem, não são capazes, ou que não tenham direitos. É dever da sociedade apoiá-los com alegria”.

Segundo Martinha Dutra dos Santos, diretora de Políticas da Educação Especial do MEC, a instituição de ensino que rejeita a matrícula de portadores de deficiências intelectuais deve ser punida por violar o direito à educação e à igualdade. A cobrança de adendos contratuais, supostamente necessários para cobrir custos auxiliares em razão da deficiência, também é considerado ilegal pela lei 9.837 de 2014 e lei 12.764 de 2012. Todas as escolas são obrigadas a oferecer um ensino adaptado e inclusivo.

Ainda existem inúmeros desafios a serem superados por quem possui deficiência intelectual, a discriminação ainda é grande.

***

Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook

E conheça suas obras mais recentes:

Novo Código de Processo Civil Comentado

Direito Processual Civil Moderno

Constituição Federal Comentada 

Código Civil Comentado 

***

Laura Basilio, 24 anos, é um exemplo de superação a ser seguido. Portadora da Síndrome de Down, ela é graduada em Hotelaria na Hotec (Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo).

Laura, durante a adolescência, aprendeu a lidar com o bullying e as dificuldades geradas por sua deficiência. Seu maior desafio sempre foi acompanhar o rendimento dos colegas ao estudar. Mas segundo ela, a paciência dos professores, o apoio de seus pais e sua própria dedicação foram essenciais. Eles a inspiravam a ir além do que todos imaginavam.

Aos 20 anos, a jovem conheceu o projeto social Chefs Especiais, que ensina conceitos básicos de culinária a pessoas com síndrome de Down, e decidiu cursar a faculdade de gastronomia.

Hoje, a Chef formada é professora no projeto Chefs Especiais. Ela deseja escrever um livro sobre a inclusão da Síndrome de Down no cenário brasileiro. Laura garante que a síndrome de Down nunca a impediu de nada. “Não quero que as pessoas me olhem com preconceito, mas com um olhar inclusivo. ”

Fonte: AmoDireito, Folha de S. Paulo e G1 Globo.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s