O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (CPC/1973 > CPC/2015 eCPC/2015 > CPC/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e para smartphone). Clique aqui (http://bit.ly/QuadroComparativoNovoCPC) e escolha a versão e o formato que desejar para fazer o download.
Autor: José Miguel Garcia Medina
José Miguel Garcia Medina
Advogado, professor, escritor
José Miguel Garcia Medina é professor e advogado. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Realizou "estancia docente e investigadora" na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Visiting Scholar na Columbia Law School. Professor Titular na Universidade Paranaense, Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá.
Membro do conselho de redação da Revista de Processo RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual RBDPro. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas IBCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Comitê Consultivo Científico do Instituto Autismo & Vida.
Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil.
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Deficiência não é incapacidade: Com esse fundamento, juiz nega liminar em pedido de interdição de jovem com Síndrome de Down
Com informações do site do TJSC Os pais de jovem que tem Síndrome de Down formularam pedido de interdição, requerendo a concessão de liminar, com base na preocupação em relação aos atos de administração dos bens materiais e ao controle das finanças do filho, principalmente em relação a atuação de terceiros de má-fé. O juiz … Continue lendo Deficiência não é incapacidade: Com esse fundamento, juiz nega liminar em pedido de interdição de jovem com Síndrome de Down
Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 17.09.2015, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O Tribunal deliberou que a decisão produzirá efeitos desde logo e, portanto, aplica-se às eleições de 2016 e seguintes. Com relação às pessoas físicas, as contribuições ficam … Continue lendo Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF
Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais
O livro Direito Processual Civil Moderno, escrito pelo Prof. José Miguel Garcia Medina a partir do novo CPC, acaba de ser publicado pela Editora Revista dos Tribunais. A obra foi concebida também de acordo com leis mais recentes, como a Lei 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem) e a Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Para mais informações … Continue lendo Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais
“Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza
Em entrevista recente, Manuel Atienza Rodríguez faz críticas àquilo que se convencionou chamar de "neoconstitucionalismo". Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur: A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem … Continue lendo “Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza
A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza
Manuel Atienza Rodríguez, em passagem pelo Brasil, fez interessantes considerações a respeito do modo como tem se comportado a doutrina, a respeito da teoria do direito. Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur: Minha impressão é que há muito interesse na matéria, e não só por … Continue lendo A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza
