Novo CPC – Quadro Comparativo

O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (CPC/1973 > CPC/2015 eCPC/2015 > CPC/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e para smartphone). Clique aqui (http://bit.ly/QuadroComparativoNovoCPC) e escolha a versão e o formato que desejar para fazer o download.  

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Nosso novo site já está no ar! Acesse http://www.professormedina.com.br e confira! O quadro comparativo entre o novo CPC (Lei 13.105/2015) e o Código revogado (Lei 5.869/1973) está disponível aqui (http://bit.ly/QuadroComparativoNovoCPC).

Deficiência não é incapacidade: Com esse fundamento, juiz nega liminar em pedido de interdição de jovem com Síndrome de Down

Com informações do site do TJSC Os pais de jovem que tem Síndrome de Down formularam pedido de interdição, requerendo a concessão de liminar, com base na preocupação em relação aos atos de administração dos bens materiais e ao controle das finanças do filho, principalmente em relação a atuação de terceiros de má-fé. O juiz … Continue lendo Deficiência não é incapacidade: Com esse fundamento, juiz nega liminar em pedido de interdição de jovem com Síndrome de Down

Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 17.09.2015, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O Tribunal deliberou que a decisão produzirá efeitos desde logo e, portanto, aplica-se às eleições de 2016 e seguintes. Com relação às pessoas físicas, as contribuições ficam … Continue lendo Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF

Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais

O livro Direito Processual Civil Moderno, escrito pelo Prof. José Miguel Garcia Medina a partir do novo CPC, acaba de ser publicado pela Editora Revista dos Tribunais. A obra foi concebida também de acordo com leis mais recentes, como a Lei 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem) e a Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Para mais informações … Continue lendo Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais

“Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza

Em entrevista recente, Manuel Atienza Rodríguez faz críticas àquilo que se convencionou chamar de "neoconstitucionalismo". Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur:  A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem … Continue lendo “Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza

A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza

Manuel Atienza Rodríguez, em passagem pelo Brasil, fez interessantes considerações a respeito do modo como tem se comportado a doutrina, a respeito da teoria do direito. Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur:  Minha impressão é que há muito interesse na matéria, e não só por … Continue lendo A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza