Com informações do site do TJSC Os pais de jovem que tem Síndrome de Down formularam pedido de interdição, requerendo a concessão de liminar, com base na preocupação em relação aos atos de administração dos bens materiais e ao controle das finanças do filho, principalmente em relação a atuação de terceiros de má-fé. O juiz... Continuar Lendo →
“Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza
Em entrevista recente, Manuel Atienza Rodríguez faz críticas àquilo que se convencionou chamar de "neoconstitucionalismo". Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur: A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 