“Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza

Em entrevista recente, Manuel Atienza Rodríguez faz críticas àquilo que se convencionou chamar de "neoconstitucionalismo". Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur:  A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem … Continue lendo “Neoconstitucionalismo”, segundo Atienza

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A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza

Manuel Atienza Rodríguez, em passagem pelo Brasil, fez interessantes considerações a respeito do modo como tem se comportado a doutrina, a respeito da teoria do direito. Leia, abaixo, trecho da conversa entre Atienza e André Rufino do Vale, publicada na revista eletrônica Conjur:  Minha impressão é que há muito interesse na matéria, e não só por … Continue lendo A doutrina brasileira e o desenvolvimento da teoria do direito, segundo Manuel Atienza

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina A Editora Revista dos Tribunais deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina, com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Outros livros do autor também estão com preço promocional. Confira clicando na imagem abaixo, ou … Continue lendo Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Proteção constitucional da criança e do adolescente

Proteção constitucional da criança e do adolescente Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o juiz Nelson M. Moraes  Rego, faz algumas reflexões importantes sobre a Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente, Vulnerabilidade e Gênero no Sistema jurídico pátrio. Eis o artigo: Sobressai da ordem social preconizada na Constituição Federal de 1988[2], no Capítulo VII, … Continue lendo Proteção constitucional da criança e do adolescente

Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha

Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works , o doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto, propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como patrimônio cultural, a defender também pela … Continue lendo Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha

Estacionado no mensalão, STF não julga temas importantes – Entrevista com José Miguel Garcia Medina

Em artigo publicado no Conjur, José Miguel Garcia Medina concede entrevista em artigo feito por Rodrigo Haidar e Rafael Baliardo. Segundo o professor Medina: "Os números mostram que, sob uma perspectiva pragmática e realista, o Supremo Tribunal Federal não deveria se ocupar de questões como essas da Ação Penal 470". Eis o artigo: Enquanto o … Continue lendo Estacionado no mensalão, STF não julga temas importantes – Entrevista com José Miguel Garcia Medina

“Supremos Poderes”, entrevista com Oscar Vilhena Vieira

"Supremos Poderes", entrevista com Oscar Vilhena Vieira Em entrevista concedida ao jornal Estadão, o jurista Oscar Vilhena Vieira trata a respeito do Supremo e sua quantidade de poderes. Eis a entrevista: Nas transmissões ao vivo da TV ou repicadas em tempo real pela internet, nas páginas dos jornais ou nas revistas semanais, as atenções do … Continue lendo “Supremos Poderes”, entrevista com Oscar Vilhena Vieira