Questões fundamentais do processo civil moderno: A proteção da legítima confiança

Observamos, neste post, que há, no processo, uma interação entre o órgão jurisdicional e as partes.
Pretendo tratar, neste e nos próximos posts, daqueles que que considero os princípios fundamentais do processo civil moderno, decorrentes da visão que temos do processo, e que externamos em outros posts recentes, relativos às questões que consideramos hoje relevantes, para se bem compreender o direito processual civil. Continuar lendo

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Entrevista sobre o anteprojeto do CPC

No site Direito Integral, está disponível entrevista que dei em Fortaleza por ocasião da audiência pública realizada naquela cidade pela Comissão de Juristas designada para elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil.
Agradeço ao Amílcar pela iniciativa.
O site Direito Integral figura, inegavelmente, entre os mais importantes da blogosfera jurídica brasileira. É um site que esbanja conteúdo. Acesso-o diariamente, e já o citei várias vezes aqui neste modesto weblog.

Questões fundamentais do processo civil moderno: Direito das partes à participação procedimental (“status activus processualis”)

A seguir, exporemos, em breves linhas, o que se deve entender por direito das partes à participação no procedimento (ou status activus processualis). Continuar lendo

Coleção Processo Civil Moderno em promoção

Todos os volumes da coleção Processo Civil Moderno, inclusive a recém lançada 2.a edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Processo Civil Moderno, v. 4), acabam de entrar em promoção.

Para mais informações, clique aqui.

Questões fundamentais do processo civil moderno: Qual a natureza do processo?

Qual a natureza do processo? É o processo uma “relação jurídica”? Ou algo diferente?
Trato do assunto, com mais vagar e profundidade, neste livro. A seguir, segue uma síntese do meu modo de pensar, exposto de modo mais amplo na obra mencionada. Continuar lendo

Lançada a 2.ª edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Coleção Processo civil moderno, v. 4)

Lançada a 2.ª edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Coleção Processo civil moderno, v. 4):

Clique na imagem acima para mais informações.

Para conhecer os demais volumes da coleção, clique aqui.

Questões fundamentais do processo civil moderno

A participação na Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil tem feito com que eu volte a enfatizar aquelas que, segundo meu modo de pensar, são as garantias fundamentais do processo civil moderno, decorrentes do devido processo legal (que boa parte da doutrina mais recente prefere chamar de garantias do “processo justo” ou “equitativo”).

A partir deste mês, passarei a dar mais ênfase, neste weblog, ao exame de algumas questões que considero fundamentais, para que se compreenda adequadamente o processo civil moderno.