Questões fundamentais do processo civil moderno: A proteção da legítima confiança

Observamos, neste post, que há, no processo, uma interação entre o órgão jurisdicional e as partes. Pretendo tratar, neste e nos próximos posts, daqueles que que considero os princípios fundamentais do processo civil moderno, decorrentes da visão que temos do processo, e que externamos em outros posts recentes, relativos às questões que consideramos hoje relevantes, … Continue lendo Questões fundamentais do processo civil moderno: A proteção da legítima confiança

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Entrevista sobre o anteprojeto do CPC

No site Direito Integral, está disponível entrevista que dei em Fortaleza por ocasião da audiência pública realizada naquela cidade pela Comissão de Juristas designada para elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil. Agradeço ao Amílcar pela iniciativa. O site Direito Integral figura, inegavelmente, entre os mais importantes da blogosfera jurídica brasileira. É um site … Continue lendo Entrevista sobre o anteprojeto do CPC

Questões fundamentais do processo civil moderno: Direito das partes à participação procedimental (“status activus processualis”)

A seguir, exporemos, em breves linhas, o que se deve entender por direito das partes à participação no procedimento (ou status activus processualis). O processo é método de resolução de conflitos de que devem participar, ativa e racionalmente, as partes e o órgão jurisdicional. Para tanto, deve o processo oferecer instrumentos de proteção e realização … Continue lendo Questões fundamentais do processo civil moderno: Direito das partes à participação procedimental (“status activus processualis”)

Coleção Processo Civil Moderno em promoção

Todos os volumes da coleção Processo Civil Moderno, inclusive a recém lançada 2.a edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Processo Civil Moderno, v. 4), acabam de entrar em promoção. Para mais informações, clique aqui.

Questões fundamentais do processo civil moderno: Qual a natureza do processo?

Qual a natureza do processo? É o processo uma “relação jurídica”? Ou algo diferente? Trato do assunto, com mais vagar e profundidade, neste livro. A seguir, segue uma síntese do meu modo de pensar, exposto de modo mais amplo na obra mencionada. Há, no processo, relação entre as partes e o órgão jurisdicional, que é, … Continue lendo Questões fundamentais do processo civil moderno: Qual a natureza do processo?

Lançada a 2.ª edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Coleção Processo civil moderno, v. 4)

Lançada a 2.ª edição da obra Procedimentos cautelares e especiais (Coleção Processo civil moderno, v. 4): Clique na imagem acima para mais informações. Para conhecer os demais volumes da coleção, clique aqui.

Questões fundamentais do processo civil moderno

A participação na Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil tem feito com que eu volte a enfatizar aquelas que, segundo meu modo de pensar, são as garantias fundamentais do processo civil moderno, decorrentes do devido processo legal (que boa parte da doutrina mais recente prefere chamar … Continue lendo Questões fundamentais do processo civil moderno