Foi instalada nesta quarta-feira (4) comissão de senadores encarregada de analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A comissão será presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM), terá como vice-presidente Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e, como relator, o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Também fazem parte do grupo os senadores Antonio Carlos Junior... Continuar Lendo →

Foi fixado o calendário original de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil: Apresentação de emendas: 02 a 27.08.2010 Relatórios parciais: 30.08 a 13.09.2010 Relatório do Relator-Geral: 14 a 20.09.2010 Parecer final: 21 a 27.09.2010 (fonte: Senado Federal). ATUALIZAÇÃO: Os prazos acima referidos foram... Continuar Lendo →