A Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil, instalada semana passada, 18/08, inciará seus trabalhos nesta quarta-feira, 24/08, e nesse ínterim especialistas vem defendendo a ampliação do debate na Câmara em determinados pontos. São questões que vieram à baila e pelas quais os especialistas pugnam por maior discussão... Continuar Lendo →
Porto de Paranaguá é multado por falta de limpeza
O Ministério Público Federal ajuizou, em 2010, ação civil pública em face da Associação de Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) pedindo que fosse mantida a regular limpeza do Porto de Paranaguá e áreas adjacentes, além de sugerir medidas que evitassem o desperdício de grãos. Com fundamento em que, a sujeira e o desperdício de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 