Democracia depende de levarmos a Constituição a sério

Democracia depende de levarmos a Constituição a sério (...) "se o Estado oferece ao povo condições débeis de educação (cf. art. 205 da Constituição), parcela significativa do povo terá poucas condições de informar-se e de realizar juízo a respeito do que deve ser decidido em um dado processo eleitoral, o que acaba contribuindo para um... Continuar Lendo →

O Habeas Corpus não pode ser limitado Em artigo publicado no Conjur, Alberto de Paula Machado, discute a importância da ilimitação do Habeas Corpus. Esse remédio jurídico segundo Machado, é o valor mais caro à democracia e a justiça. Eis o artigo: O Brasil já viveu momentos na sua história em que a figura emblemática... Continuar Lendo →

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