Espanha decidirá se mantém lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo Segundo informações de Julio. M. Lázaro, do jornal espanhol EL PAÍS, os magistrados do Tribunal Constitucional Espanhol, vão avaliar na próxima terça-feira se anulam uma lei que é válida desde 30 de junho de 2005 e que tem permitido casamentos entre pessoas... Continuar Lendo →
Supremo declara inconstitucional o regime inicial fechado *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. *** fonte: Atualidades do Direito, por Ivan... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 