Origem, desenvolvimento, uso e abuso do Habeas Corpus Em artigo publicado no Conjur, Marcos Aurélio Pereira Brayner faz uma análise histórica da origem do habeas corpus, perpassando o período romano até a Constituição Brasileira. Também, Brayner salienta como esse "remedio heroico" , garantidor do direito à liberdade de locomoção, está sendo utilizado como uso substituto das... Continuar Lendo →
TJ da UE define perseguição por motivo religioso Eis a notícia do Conjur: Os países europeus devem dar refúgio para todos os estrangeiros que correm o risco de ser perseguidos se expressarem sua crença religiosa no seu país de origem. Não é razoável negar a proteção, esperando que o estrangeiro se abstenha de manifestar sua... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 