STF terá quebra-cabeça para fixar penas As informações são do Conjur: O Supremo Tribunal Federal pretende terminar nesta segunda-feira (22/10) a análise do último capítulo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No item, 13 réus são acusados de formação de quadrilha. Em sessão extraordinária no dia seguinte, os ministros analisarão as consequências da... Continuar Lendo →
Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio Eis a notícia do site Migalhas: O juiz de Direito Héber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou improcedente ação proposta por pais de crianças que objetivavam a nulidade de assembleia condominial, que vetou uso de veículos motorizados de qualquer potência... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 