Em artigo publicado no site do Conjur nesta terça-feira, os professores José Miguel Garcia Medina, Alexandre Feire, Alonso Freire, fazem uma síntese da separação entre os dois grandes sistemas jurídicos ocidentais, conhecidos como civil law e common law na perspectiva do direito brasileiro. Além disso, os professores tratam da postura dos juízes e tribunais quanto ao... Continuar Lendo →
A República e a Ação Penal 470 Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o professor Luiz Werneck Vianna da PUC-RJ declara que o Supremo no julgamento da Ação Penal 470, "(...) privilegiou a perspectiva da esfera pública, os atentados ao sistema de representação política e aos procedimentos democráticos, identificando a necessidade... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 