Redução da maioridade é equívoco jurídico e político Em artigo em seu blog, o juiz Marcelo Semer realiza críticas contra a hipótese da redução da maioridade penal. Conforme mostramos ontem, o tema pode entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eis o artigo: Cada vez que a imprensa noticia um crime do... Continuar Lendo →
Entrevista com o Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Zaffaroni, sobre a democratização do Judiciário Em entrevista ao jornal argentina Página 12, o presidente da Suprema Corte Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni apresenta suas razões para que os políticos não se aprofundem em temas do Judiciário, opondo-se dessa forma a uma eleição popular de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 