Questão das biografias deve observar casos concretos

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Em outros textos da coluna Processo Novo, publicados aqui na ConJur, tenho destacado algumas das dificuldades relacionadas à construção de soluções jurídicas fundadas em princípios. A dificuldade cresce ao se tomar os direitos fundamentais, a priori, como princípios. Muitas vezes, no entanto, os problemas devem ser resolvidos a partir da correta … Continue lendo Questão das biografias deve observar casos concretos

Versão do projeto do novo CPC a ser votada na Câmara na sessão de hoje (dia 22/10/2013)

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou que na sessão desta terça-feira (22/10/2013) será votada versão do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Confira a versão do projeto que será votada aqui. Fontes: Agência Câmara Notícias. Dep. Paulo Teixeira. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e … Continue lendo Versão do projeto do novo CPC a ser votada na Câmara na sessão de hoje (dia 22/10/2013)

I Congresso Internacional de Ciências Criminais e II Simpósio do Núcleo de Ciências Penais e Encontro Científico

O Núcleo de Estudos Penais -UEM,  convida a todos  para o I Congresso Internacional de Ciências Criminais e II Simpósio do Núcleo de Ciências Penais e Encontro Científico que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de Novembro. As inscrições podem ser realizadas  pelo site do Departamento de Direito Público, através deste link.  * * * Acompanhe o Prof. Medina … Continue lendo I Congresso Internacional de Ciências Criminais e II Simpósio do Núcleo de Ciências Penais e Encontro Científico

(IM)PENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO E OUTROS PROVENTOS

A Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná. Art. 649, IV, do CPC: Regra ou Princípio? Jus Navigandi, por Marcelo Pichioli da SilveiraComo se sabe, o art. 649 do Código de Processo Civil tem um rol de incisos a serem considerados “absolutamente impenhoráveis” (caput do art. 649). O inciso IV, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, prevê como … Continue lendo (IM)PENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO E OUTROS PROVENTOS

“Descobrimos dolorosamente que a felicidade não pode ser comprada”, diz Bauman

"Descobrimos dolorosamente que a felicidade não pode ser comprada", diz Bauman Instituto Humanitas Unisinos – IHU Por reconhecimento geral, o sociólogo Zygmunt Bauman é um dos mais renomados intérpretes da condição humana da época atual. Nascido de pais judeus em 1925 em Poznan, na Polônia (embora resida há muitos anos naInglaterra), Bauman cunhou a feliz imagem da "modernidade líquida" para … Continue lendo “Descobrimos dolorosamente que a felicidade não pode ser comprada”, diz Bauman

Direito de ser esquecido e de ser deixado em paz (“right to be let alone”)

Direito de ser esquecido e de ser deixado em paz ("right to be let alone") STJ O direito de ser deixado em paz Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a … Continue lendo Direito de ser esquecido e de ser deixado em paz (“right to be let alone”)

Devemos tornar de fato o que CF prevê de direito

Conjur, por José Miguel Garcia MedinaA Constituição Federal acaba de completar 25 anos. É, ainda, uma Constituição jovem. Muito ocorreu, neste curto período de sua história, que devemos festejar, mas há muito ainda que se fazer, para se concretizar tudo o que nela está previsto. Considerada uma das mais modernas do mundo, a Constituição de 1988 é, … Continue lendo Devemos tornar de fato o que CF prevê de direito