Folha de São Paulo, por Mônica Bergamo Na esteira das prisões do mensalão, o ministro Gilmar Mendes (STF) diz que já é hora de discutir de maneira franca um sistema carcerário em que homens amontoados fazem até as necessidades uns sobre os outros A prisão de condenados do mensalão deu relevância a um tema que... Continuar Lendo →

Migalhas, por Mirna Cianci Nos idos de 2001, foi dado início à pesquisa para apurar se havia nos tribunais um mínimo critério de valoração na fixação dos valores compensatórios por dano moral e o cenário jurisprudencial era diferenciado, além do acesso à real conduta do Judiciário muito dificultoso. Ainda assim, já tendo relevo a necessidade... Continuar Lendo →