Câmara dos Deputados Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, os deputados poderão dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil. O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar nesta terça-feira (17) os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Pendente há várias semanas, a votação dos destaques ao novo Código de Processo... Continuar Lendo →

TST, por Taciana Giesel Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos testemunhais, que foi perseguido e humilhado por uma das condôminas, que fazia piadas sobre as atividades desempenhadas por ele. A indenização, arbitrada... Continuar Lendo →